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Agente insalubre

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos (CLT, art. 189).

O Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora n. 15 (ou simplesmente NR-15), aprovou o quadro das atividades e operações insalubres e estabeleceu os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes (CLT, art. 190).

São considerados agentes insalubres: ruído, calor, radiação, pressão, vibração, frio, umidade, poeira, agentes químicos e agentes biológicos. Quanto aos agentes químicos, a hermenêutica distingue entre manipular (preparar com a mão) e manusear (pegar ou mover com a mão), considerando aquele mais insalubre, em virtude do maior grau de contato. Os agentes biológicos exigem contato permanente com pacientes, animais ou material infecto-contagiante.

Responsável: Biblioteca
Última atualização: Segunda-feira, 29 de novembro de 1999 - 21:00

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