Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Pauta da 4ª Turma - 14/1/2014

PAUTA EM MESA DA 860ª SESSÃO DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DO DIA 14/01/2014, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 10 HORAS.

 

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

 

Processo da relatoria do Exmº Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente e Relator), Drª Alda Couto e Drª Sulamir Almeida.

 

01. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0000065-37.2013.5.08.0116. EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA (Dr. Carlindo Euzebio Bogea Mendes Junior). EMBARGADO: C.E. MÓVEIS LTDA - EPP (Drª. Vera Lucia da Silva). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Paragominas.

 

Processo da relatoria da Exmª Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Alda Couto (Relatora) e Drª Sulamir Almeida.

 

02. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0001714-71.2012.5.08.0116. EMBARGANTE: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (Drª. Juliana Annunziato Campioni). EMBARGADOS: MARILENE DO SOCORRO GOMES DA SILVA (Drª. Eldely da Silva Hubner) e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Paragominas.

 

Processos da relatoria da Exmª Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Sulamir Almeida (Relatora) e Dr. Walter Paro.

 

03. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0000072-93.2012.5.08.0203. EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALMEIRIM (Dr. José Alexandre Cancela Lisboa Cohen e outros). EMBARGADO: SIND DOS TRAB NA IND DE PAPEL E CELU DOS EST DO PA E AP (Dr. Alex Ramos Comecanha). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. IMPEDIDAS: Desembargadoras do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal e Alda Maria de Pinho Couto.

 

Quórum: Drª Alda Couto (Presidente, em exercício), Drª Sulamir Almeida (Relatora) e Dr. Walter Paro.

 

04. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0000528-65.2011.5.08.0013. EMBARGANTE: PESQUEIRA MAGUARY LTDA (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Dr. Isaac Ramiro Bentes). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Processos da relatoria do Exmº Desembargador Walter Roberto Paro.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Alda Couto e Dr. Walter Paro (Relator).

 

05. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0000982-23.2012.5.08.0203. EMBARGANTES: MARQUESA S/A (Dr. Marcelo Hideki Yoneda) e JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A (Dr. Marcelo Hideki Yoneda). EMBARGADO: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA (Dr. Lucivaldo da Silva Costa). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado.

 

06. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0001462-62.2012.5.08.0118. EMBARGANTE: ALIVAN BERTULINO DA SILVA (Drª. Tatiane Rezende Moura). EMBARGADO: REINARDA MINERACAO LTDA (Drª. Mara Bela de Vasconcelos e outros). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção.

 

Quórum: Drª Alda Couto (Presidente, em exercício), Drª Sulamir Almeida e Dr. Walter Paro (Relator).

 

07. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/ED/RO/0000763-88.2013.5.08.0101. EMBARGANTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). EMBARGADO: JONAS FONSECA CARNEIRO (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

AGRAVO REGIMENTAL

 

Processos da relatoria do Exmº Desembargador Walter Roberto Paro.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Alda Couto e Dr. Walter Paro (Relator).

 

08. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AGR/RO/0000371-39.2013.5.08.0008. AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA-COSANPA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira). AGRAVADO: STIUPA-SINDICATO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PARA (Drª. Marcia Maria Teixeira Ciuffi). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém. IMPEDIDA: Desembargadora do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal.

 

09. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AGR/RO/0003106-79.2012.5.08.0202. AGRAVANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo). AGRAVADO: MAURO CELSO FERREIRA OLIVEIRA (Dr. Arthur Silva Lobo). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

RETORNO DE VISTA REGIMENTAL

 

Processo da relatoria da Exmª Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Sulamir Almeida (Relatora) e Dr. Walter Paro.

 

10. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000310-60.2013.5.08.0015. RECORRENTE: EVERALDO DE FREITAS LOBATO (Drª. Adriana de Oliveira Silva Castro e outros). RECORRIDO: FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZONIA VIVA (Drª. Marina Souza de Almeida). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. Vista regimental deferida, em 29.10.2013, ao Excelentíssimo Desembargador Walter Roberto Paro.

 

CERTIFICO que, apresentado este processo na sessão de 29.10.2013 (terça-feira):

 

- A Exmª Desembargadora Relatora manifestou-se no sentido de CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE DECLARAR A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES, NO PERÍODO DE 23/06/2010 a 31/03/2011, na função de radialista, recebendo como salário o valor de R$-1.000,00, E DETERMINAR, EM CONSEQUÊNCIA, A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA QUE APRECIE AS DEMAIS QUESTÕES, COMO ENTENDER DE DIREITO;

 

  • o patrono da reclamada, Dr. Vitor Cavalcanti Melo, efetuou sustentação oral, nos termos regimentais, após o que o Exmº Desembargador Walter Roberto Paro requereu e lhe foi deferida vista regimental, adiando-se seu julgamento para a próxima sessão desimpedida. Cientes as partes e o D. Ministério Público do Trabalho.

     

CERTIFICO AINDA que estiveram presentes, para a apreciação deste feito, os Exmºs Desembargadores do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e Walter Roberto Paro; bem como a Exmª Procuradora do Trabalho Rita Moitta Pinto da Costa.

 

 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 860ª SESSÃO DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DO DIA 14/1/2014, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 10 HORAS.

 

Processos da relatoria do Exmº Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente e Relator), Drª Alda Couto e Drª Sulamir Almeida.

 

01. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000026-64.2013.5.08.0108. RECORRENTES: JOBSON SANTOS PEREIRA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa) e LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (Drª. Vivian Topal Pizarro e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: Vara do Trabalho de Obidos.

 

02. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000516-14.2012.5.08.0014. RECORRENTE: JEFFERSON GAMA RODRIGUES (Dr. Ricardo Bonasser de Sa). RECORRIDO: PAYSANDU SPORT CLUB (Drª. Penha do Socorro Miranda de Avelar). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 14ª Vara do Trabalho de Belém.

 

03. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000812-38.2013.5.08.0002. RECORRENTE: ODIRLEI ANTONIO COUTINHO BARBOSA (Drª. Anna Marysol Leite de Souza). RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (Dr. Marcos Yoshia Monteiro Sasaki e outros). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Belém.

 

04. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000903-69.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ (Drª. Ana Marcia Castro Penafort). RECORRIDOS: MOIZES DA COSTA PALHETA (Dr. Mayck Rechene Flexa) e ASSOCIAÇÃO DOS PATRULHEIROS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA - ASPAAM. RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Macapá.

 

05. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001121-12.2012.5.08.0126. RECORRENTES: PAREX SERVICE LTDA (Dr. Elcio Fonseca Reis) e FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas.

 

06. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001521-04.2012.5.08.0101. RECORRENTE: JOSE DINALDO PASTANA MONTEIRO (Dr. Rafael Fróis Pinto). RECORRIDO: ENESA ENGENHARIA LTDA. (Dr. Jose Heina do Carmo Maues). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

 

07. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0000458-47.2012.5.08.0002. AGRAVANTE: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO VILHENA (Dr. Antonio Alves da Cunha Neto). AGRAVADO: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA. (Drª. Alessandra Lima dos Santos). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Belém.

 

08. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0000940-33.2010.5.08.0206. AGRAVANTE: DOMESTILAR LTDA (Dr. Osmar Neri Marinho Filho). AGRAVADO: KENNEDY SILVA DE OLIVEIRA (Dr. Rodrigo do Prado Lima Ferraz). RELATOR: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Macapá.

 

Processos da relatoria da Exmª Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Alda Couto (Relatora) e Drª Sulamir Almeida.

 

09. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000330-63.2013.5.08.0108 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: JESSE SOUSA DE SOUSA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte e outros) e PAREX CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - PCI (Dr. Antonio Edson Oliveira Marinho Jr. e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A (Dr. Antonio Sales Guimaraes Cardoso e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: Vara do Trabalho de Obidos.

 

10. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000675-32.2013.5.08.0010 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: LUCINALDO DA SILVA RAMOS (Dr. Vasco Martins de Borborema Neto) e CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Dr. Daniel Magalhaes Lopes). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 10ª Vara do Trabalho de Belém.

 

11. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000824-40.2013.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Drª. Rosane Patricia Pires da Paz e outros). RECORRIDOS: JEANE CUNHA DE FREITAS (Dr. Carlos Giovani Carvalho) e SANVIP INDUSTRIA, COMERCIO DE SANITARIOS QUIMICOS E SERVICOS LTDA - EPP. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: Vara do Trabalho de Altamira. IMPEDIDA: Desembargadora do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal.

 

12. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001066-96.2013.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: SINART SOCIEDADE NAC DE A ROD E TUR LTDA - BELEM (Drª. Maria de Fatima Vasconcelos Penna) e EMERSON SILVA DA COSTA (Drª. Liliane Dantas Lameira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 6ª Vara do Trabalho de Belém.

 

13. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000444-75.2013.5.08.0116. RECORRENTE: JOSE AUGUSTO CUNHA (Dr. Marcio de Siqueira Arrais). RECORRIDOS: COSTA ROCHA & CIA LTDA (Dr. Fabiano Vieira Gonçalves) e MUNICIPIO DE PARAGOMINAS-PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Tycia Bicalho dos Santos). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: Vara do Trabalho de Paragominas.

 

14. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000690-53.2013.5.08.0122. RECORRENTE: REGIANE DAS CHAGAS CARNEIRO (Dr. Wilmar Pinto de Castro Junior). RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Otavio Bruno da Silva Ferreira) e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (Dr. Otavio Bruno da Silva Ferreira). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Santarém.

 

15. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000785-28.2013.5.08.0011. RECORRENTE: IVAN DO ROSARIO DE OLIVEIRA (Dr. Willy Monteiro de Sousa e outros). RECORRIDO: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Drª. Tatiana de Paula Paes Maues e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 11ª Vara do Trabalho de Belém.

 

16. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001677-68.2012.5.08.0011. RECORRENTE: CORREIOS- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Drª. Liane Carla Marciao E Silva). RECORRIDO: RUI GUILHERME NASCIMENTO ALBUQUERQUE (Dr. Bruno Almeida de Araujo Costa e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 11ª Vara do Trabalho de Belém.

 

17. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0001206-24.2013.5.08.0009. AGRAVANTE: J. F. DUARTE (Drª. Laura Carolline Bastos de Lima e outros). AGRAVADO: EDSON MARCIO LIMA DE SOUZA (Dr. Marcelo Pereira E Silva). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 9ª Vara do Trabalho de Belém.

 

18. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0049200-92.2001.5.08.0001. AGRAVANTE: IRANEIDE DA COSTA VASCONCELOS (Dr. Mauro Augusto Rios Brito). AGRAVADO: VARG - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro.

 

19. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0265600-38.2008.5.08.0201. AGRAVANTE: PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA ME (Dr. Ruben Bemerguy). AGRAVADOS: RICARDO PATREZE SANTOS DOS SANTOS (Drª. Lycia Amelia Rocha Dadalt e outros), TOCANTIS MINERAÇÃO S/A (Drª. Ester Almeida de Souza), ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA, ECOMETALS FERRO DO AMAPA LTDA (Dr. Ruben Bemerguy e outros), PAULO FERNANDO CHEDID LISBOA, DIRETRIZ PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA (Dr. Ruben Bemerguy) e ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA (Dr. Ruben Bemerguy e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Macapá.

 

20. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AIRO/0001026-02.2013.5.08.0011. AGRAVANTE: CCB /FUJITA ENGENHARIA - PARQUE SHOPPING BELEM LTDA (Dr. Adriano Silva Huland). AGRAVADO: ANTONIO NUNES VASCONCELOS (Drª. Ana Maria Monteiro Cavalcante). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 11ª Vara do Trabalho de Belém.

 

Quórum: Drª Alda Couto (Presidente, em exercício, e Relatora), Drª Sulamir Almeida e Dr. Walter Paro.

 

21. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000784-40.2013.5.08.0012 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA (Drª. Lívia Nunes Vaz Conceição). RECORRIDO: HUILDEZ ANTONIO ALBUQUERQUE DA LUZ. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 12ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

22. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001577-52.2013.5.08.0117. RECORRENTE: JBS S/A (Dr. Priscilla Fernandes Maia Brioso). RECORRIDO: CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS (Dr. Jose Carlos Espirito Santo Sardinha Junior). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Maraba. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

23. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0002380-02.2012.5.08.0107. RECORRENTE: JBS S/A (Drª. Lorena Tyana da Silva Coelho e outros). RECORRIDO: JOSE SILVA DOS SANTOS (Dr. Daniel de Marchi). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Maraba. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Processos da relatoria da Exmª Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Sulamir Almeida (Relatora) e Dr. Walter Paro.

 

24. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000308-29.2013.5.08.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: LUIZ SERGIO DA SILVA NASCIMENTO (Dr. Jorivaldo Vale Freitas) e HORIZONTE LOGISTICA LTDA (Dr. Pedro de Souza Furtado Mendonca). RECORRIDOS: OS MESMOS e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dr. Laercio Patriarcha Pereira). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDA: Desembargadora do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal.

 

25. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000491-25.2013.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A (Dr. Andre de Almeida Rodrigues) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDO: VALDENIR REGO DA SILVA (Dr. Carlos Alberto Oliveira Mendes). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Xinguara.

 

26. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000521-78.2013.5.08.0118 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JBS S/A (CONCEIÇAO) (Dr. Gustavo Amato Pissini). RECORRIDO: VALDIR MENDES DA SILVA (Dr. Marcelo Ferreira Lima). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Redenção.

 

27. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000579-38.2013.5.08.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR E FLUV NO EST PAR (Dr. Antonio Carlos Bernardes Filho e outros). RECORRIDO: RODOPAR LTDA (Dr. Jose Ronaldo Vieira e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Belém.

 

28. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000592-10.2013.5.08.0109 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ROSENILDO CARDOSO BARATA JUNIOR (Drª. Fabiane Figueira de Lira e outros). RECORRIDO: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA (Drª. Luzimara Costa Moura Carvalho). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Santarém.

 

29. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000665-82.2013.5.08.0011 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ANTONIO MARCOS SILVA DE ALMEIDA (Dr. Pablo Cavalcante Marinho de Araujo) e AUTO VIAÇÃO MONTE CRISTO LTDA (Dr. Kallyd da Silva Martins). RECORRIDOS: AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA (Dr. Kallyd da Silva Martins) e ANTONIO MARCOS SILVA DE ALMEIDA (Dr. Pablo Cavalcante Marinho de Araujo). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 11ª Vara do Trabalho de Belém.

 

30. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000708-22.2013.5.08.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: GEILSON SILVA DOS SANTOS (Drª. Meire Costa Vasconcelos). RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (Dr. Marcelo Pereira E Silva e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Maraba.

 

31. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001029-69.2013.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: MARIA ANTONIA DE CARVALHO CELESTINO (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes e outros). RECORRIDO: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (Drª. Manoella Batalha da Silva e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Altamira. IMPEDIDA: Desembargadora do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal.

 

32. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001138-83.2013.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: LEANDRO GOMES DA SILVA (Dr. Arnaldo Gomes da Rocha). RECORRIDO: COMERCIAL LUTZ DE MOVEIS LTDA (Drª. Ismeria Polliana de Oliveira e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Altamira.

 

33. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001256-50.2013.5.08.0203 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ROSARIO DO SOCORRO LOPES PEREIRA (Dr. Douglas Alexandre Coelho da Rocha). RECORRIDO: MADAP EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP (Drª. Alessandra Andrade Ferreira). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Monte Dourado.

 

34. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000062-76.2013.5.08.0118. RECORRENTE: PEDRO FARIA RESENDE (Dr. Marcelo Ferreira Lima). RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Dirceu Riker Franco). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Redenção.

 

35. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000141-97.2013.5.08.0007. RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A (Drª. Carla Siqueira Barbosa). RECORRIDO: MAYANNE JOYCI DUDA ROCHA (Dr. Sergio Augusto Azevedo Rosa). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 7ª Vara do Trabalho de Belém.

 

36. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000597-59.2013.5.08.0003. RECORRENTE: JORGE SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA (Dr. Jose Francisco Correa de Oliveira e outros). RECORRIDO: CONSRUTORA VILLAGE LTDA (Dr. Antonio dos Santos Dias). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Belém.

 

37. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000718-28.2011.5.08.0013. RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Dr. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva). RECORRIDOS: ESPÓLIO DE DANIEL DOS SANTOS LIMA (Drª. Ana Maria Cunha de Mello) e ANGELA LIMA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (Dr. Jose Augusto Ferreira Martins). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 13ª Vara do Trabalho de Belém.

 

38. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000799-33.2013.5.08.0004. RECORRENTE: CHAO E TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues). RECORRIDO: KLINGE JOSE PINHEIRO PENNA (Dr. Jose Flavio Ferreira de Albuquerque). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Belém.

 

39. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000840-19.2012.5.08.0009. RECORRENTE: AMAZONINA REIS E SILVA (Dr. Manoel Jose Monteiro Siqueira). RECORRIDO: TNL PCS S/A (Drª. Rosane Patricia Pires da Paz). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 9ª Vara do Trabalho de Belém.

 

40. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000842-55.2013.5.08.0008. RECORRENTE: ANDERSON CLEYTON REIS FERREIRA (Dr. Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior). RECORRIDO: NOBREGA ALIMENTOS LTDA (Dr. Daniel Rodrigues Cruz). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 8ª Vara do Trabalho de Belém.

 

41. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000877-28.2012.5.08.0015. RECORRENTES: S.TRAB IND CONSTRUCAO MOB DE BELEM ANANINDEUA (Drª. Ana Kelly Jansen de Amorim Barata) e CONSTRUTORA VILLAGE LTDA (Drª. Sulamita de Souza Dias e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 15ª Vara do Trabalho de Belém.

 

42. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001132-55.2013.5.08.0110. RECORRENTE: MILENA ALVES FARIAS (Dr. Ricardo Bonasser de Sa). RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE (Dr. Maurício Barbosa Figueiredo). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí.

 

43. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001233-47.2012.5.08.0007. RECORRENTE: CAVAN PRE-MOLDADO S/A (Drª. Luciana Arduin Fonseca e outros). RECORRIDO: FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS (Drª. Joice Carvalho Celidonio). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 7ª Vara do Trabalho de Belém.

 

44. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001281-97.2012.5.08.0106. RECORRENTE: ALEMAR BATISTA CANDIDO (Dr. Luiz Carlos de Souza Santos). RECORRIDOS: PAVIBRA ENGENHARIA LTDA (Dr. Marcelo Peterson Ladeira Panicali) e E. T. E. CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: Vara do Trabalho de Castanhal.

 

45. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001571-79.2012.5.08.0117. RECORRENTE: JOANIELLE DE BARROS CAMPOS (Drª. Marli Siqueira Fronchetti). RECORRIDOS: ORGANIZACAO TRAJETORIA MUNDIAL (Dr. Georges Chedid Abdulmassih Junior) e MUNICIPIO SAO DOMINGOS ARAGUAIA PREFEITURA. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Maraba.

 

46. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0003308-56.2012.5.08.0202. RECORRENTE: ROSIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES (Drª. Alessandra do Nascimento Lemos). RECORRIDOS: BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dr. Diogo de Azevedo Trindade e outros) e BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Dr. Diogo de Azevedo Trindade e outros). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Macapá.

 

47. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0000240-85.2013.5.08.0001. AGRAVANTE: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). AGRAVADOS: MANOEL ANTONIO BARBOSA DA SILVA (Dr. Alberto Pereira dos Santos) e MAXIMA CONSTRUTORA LTDA - ME. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Belém.

 

48. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0063200-92.2004.5.08.0001. AGRAVANTE: MARIA ESTELA SANTOS LIMA (Dr. Carlos Maia de Mello Porto e outros). AGRAVADOS: RAIMUNDO ADENOR DE SOUZA (Drª. Olga Bayma da Costa), D ROCHA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ROSA MARIA LIMA DA SERRA FREIRE e CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Belém.

 

Quórum: Drª Alda Couto (Presidente, em exercício), Drª Sulamir Almeida (Relatora) e Dr. Walter Paro.

 

49. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000379-02.2012.5.08.0121. RECORRENTES: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A - CELPA (Dr. Eduardo Augusto da Costa Brito), SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DO PARA - SINDELPA (Drª. Ana Carolina Carvalho Dias e outros) e REDE ENERGIA S.A (Dr. Eduardo Augusto da Costa Brito). RECORRIDOS: OS MESMOS, CRED NEW RECUPERACAO DE ATIVOS E SERVICOS LTDA, SPHERA TECNOLOGIA E SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA e MONREAL RECUPERACAO DE ATIVOS E SERVICOS LTDA. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

50. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000513-89.2013.5.08.0122. RECORRENTE: ROSINETE REGO DOS SANTOS (Drª. Ieda Rodrigues de Sousa). RECORRIDO: PONTE IRMÃO & CIA LTDA (Dr. Thiago Anderson Reis Ferreira). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Santarém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

51. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001675-19.2012.5.08.0005. RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RECORRIDOS: LAURINDO PEREIRA LIMA (Dr. Jorge Saul Junior) e PERFFORMACE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

52. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/AP/0001302-92.2011.5.08.0111. AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A - CELPA (Drª. Debora Mendes da Silva e outros). AGRAVADOS: PAULO SERGIO GOMES BRAGA (Dr. Iraclides Holanda de Castro) e CTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. RELATORA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Processos da relatoria do Exmº Desembargador Walter Roberto Paro.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Drª Alda Couto e Dr. Walter Paro (Relator).

 

53. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000310-06.2012.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRURA AEROPORTUÁRIA (Dr. Francisco Ferreira Alencar Junior). RECORRIDOS: AUDA LUCIA RIBEIRO QUARESMA e CHAO VERDE LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Macapá.

 

54. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000457-50.2013.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE ARAUJO (Dr. Paulo Edson de Paula Carvalho). RECORRIDO: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. (Dr. Marcelo tostes de Castro Maia e outros). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: Vara do Trabalho de Xinguara.

 

55. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000956-03.2013.5.08.0005 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Drª. Michelle Conde Vieira). RECORRIDOS: HELEN MARIA DA SILVA VIDAL e COQUERAL REGIONAL SERVIOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP (Dr. Francisco Otavio Goncalves de Melo). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDA: Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

 

56. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000157-36.2013.5.08.0012. RECORRENTE: JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma e outros). RECORRIDO: BUNGE FERTILIZANTES S/A (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 12ª Vara do Trabalho de Belém.

 

57. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000361-10.2013.5.08.0003. RECORRENTE: JOSE HENRIQUE ARAUJO DA SILVA (Dr. Claudio de Souza Miralha Pingarilho e outros). RECORRIDO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (Dr. Marcos Yoshia Monteiro Sasaki). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Belém.

 

58. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000387-84.2013.5.08.0107. RECORRENTES: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Dr. Allan Augusto Lemos Dias), MUNICIPIO DE MARABA PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Rosalba Fidelles Maranhao) e MAILSON CARDOSO DA SILVA (Drª. Adriana da Silva Ramos e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Maraba.

 

59. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000430-39.2013.5.08.0101. RECORRENTES: JOVENILDO NOGUEIRA BAIA (Drª. Kezia Cavalcante Goncalves Farias) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Maria Izabel da Silva Alves e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e K S GUANAIS CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

 

60. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000496-44.2013.5.08.0125. RECORRENTES: ROSIVAN COSTA DA SILVA (Drª. Kezia Cavalcante Goncalves Farias) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Fátima de Nazaré Pereira Gobitsch e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e K S GUANAIS CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

 

61. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000643-03.2013.5.08.0115. RECORRENTE: YASUHIDE WATANABE (Dr. Fabio Sarubbi Mileo). RECORRIDO: RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA (Dr. Manoel Pedro Lopes de Sousa). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará.

 

62. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001058-28.2013.5.08.0101. RECORRENTE: NOE DE AMORIM (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia). RECORRIDO: K S GUANAIS CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

 

Quórum: Drª Alda Couto (Presidente, em exercício), Drª Sulamir Almeida e Dr. Walter Paro (Relator).

 

63. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001084-20.2013.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: AILANA MUNIZ DO NASCIMENTO (Dr. Joao Sidney da Silva Almeida e outros). RECORRIDOS: LABORH SERVICOS EMPRESARIAS LTDA (Drª. Kethlene Vanzeler Estumano) e CLARO S.A. (Drª. Yara Silva de Jesus e outros). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 6ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

64. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0001265-21.2013.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ELIZEU VANDO DO NASCIMENTO (Dr. Arnaldo Gomes da Rocha). RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE (Dr. Nei Angelo Ladeira Albertoni). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: Vara do Trabalho de Altamira. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

65. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000678-94.2012.5.08.0115. RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RECORRIDOS: PAULO LEITE SERVICOS LTDA EPP e JORGE GUIMARÃES NUNES (Dr. Marcio de Oliveira Landin). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará. IMPEDIDO: Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho.

 

Quórum: Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (Presidente), Dr. Walter Paro (Relator) e Desembargador convocado.

 

66. PROCESSO TRT-8ª/4ª TURMA/RO/0000297-91.2013.5.08.0005. RECORRENTES: SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA (Drª. Maristela Tavares de Andrade) e BANCO DO BRASIL SA (Dr. Ricardo Justus Barreto). RECORRIDOS: OS MESMOS e RAIMUNDO NONATO SOARES CABRAL (Dr. Jose William Coelho Dias Junior). RELATOR: Desembargador do Trabalho Walter Roberto Paro. ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Belém. IMPEDIDAS: Desembargadoras do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alda Maria de Pinho Couto e Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

Responsável: 4ª Turma
Última atualização: Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 - 10:22

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