Os Textos Didáticos da EJUD8 consistem em publicações não seriadas, sem periodicidade regular, e sem rigor acadêmico, que se propõem a divulgar resultados de estudos ou pesquisas por meio de artigos elaborados por Magistrados ou outros profissionais.
Os textos são dirigidos aos Juízes do Trabalho, como instrumentos de formação continuada, e seu objetivo é proporcionar a reflexão e o debate sobre temas relevantes da formação profissional e do exercício da Magistratura.
Os artigos integrantes dos Textos Didáticos são publicados nos termos encaminhados por seus autores e de responsabilidade exclusiva deles, não refletindo necessariamente a opinião da EJUD8.
Artigo Pensar - Antonio Moreira Maués - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - PARÁ E AMAPÁ
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