Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Pauta da 2ª Turma - 03/02/2012

PAUTA DE JULGAMENTO DA 955ª SESSÃO DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DO DIA 03/02/2012, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 10:00H.

 

01. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000931-40.2011.5.08.0205 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMBRATEL BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Dr. Denis William Moreira de Almeida). RECORRIDO: JOSÉ RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS (Drª. Thatiara Pegado Corrêa). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

02. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0144000-58.2005.5.08.0006. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE GUILHERME PINHEIRO BEZERRA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro). AGRAVADOS: BANCO DA AMAZONIA S A (Drª. Maria de Nazare Pinheiro Correa) e CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA - CAPAF (Drª. Nair Ferreira Reis de Carvalho e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. Impedido: Desembargador Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

03. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000358-96.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: KEILA DA LUZ LIMA (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDO: VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA (Drª. Cleusa Amalia Von Scharten). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

04. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000441-03.2011.5.08.0113 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (Dr. Antony Araújo Couto e outros). RECORRIDO: FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba.

 

05. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000560-76.2011.5.08.0011 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: UNIMED DE BELÉM ¿ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Dr. Gustavo Azevedo Rola e outros). RECORRIDOS: PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA ROSA (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha) e SOLSEG SERVIÇOS S/S LTDA.. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

06. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000613-72.2011.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro) e OSCAR DE LIMA SILVA (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes). RECORRIDOS: OS MESMOS e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.

 

07. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000643-50.2011.5.08.0122 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS (Dr. Andre Luiz Gonçalves Lisboa). RECORRIDO: WALTER SIMOES NOGUEIRA (Dr. Carlenilson Antonio de Sousa Santana). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

08. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000704-53.2011.5.08.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDOS: FABIO OLIVEIRA DE SOUZA (Drª. Menilly Loss Guerra) e W O ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

09. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000733-64.2011.5.08.0120 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO (Dr. Marcelo Pereira E Silva). RECORRIDO: CRA CENTRO DE RECICLAGEM DA AMAZÔNIA (Dr. Janio Souza Nascimento). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

10. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000775-16.2011.5.08.0120 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: DAILSON TEIXEIRA DOS SANTOS (Dr. Carlos Alberto Prestes de Brito). RECORRIDO: TNT ARAÇATUBA TANSPORTES E LOGÍSTICA S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

11. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000802-75.2011.5.08.0127 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ALDENOR CARVALHO DE SOUZA (Dr. Márcio de Souza Braga) e CIRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (Dr. Ruy Rafael de Brito Barbosa Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí.

 

12. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000806-69.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: MARIA ELIENE COSTA FERREIRA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: ENTERPA ENGENHARIA LTDA (Drª. Mariana Bezerra Dias Rocha). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

13. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000849-97.2011.5.08.0111 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EVERTON FIGUEIRA VASCONCELOS (Dr. Valdete de Sousa Reis). RECORRIDO: CHURRASCARIA O CASAL (Dr. Andre Sherring). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

14. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000882-87.2011.5.08.0111 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: C.T.E. CENTRO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA S A - COSANPA (Drª. Katia Cilena Oliveira de Almeida). RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA ALVES (Dr. Tonildo dos Santos Pinheiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

15. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000884-63.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: CICERO BARBOSA DE AQUINO JUNIOR (Dr. Jose Elivaldo Coutinho) e IRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Dr. Renato Munhoz Machado de Oliveira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

16. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000918-29.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: RAFAEL DE CASTRO MONTEIRO (Drª. Joice Carvalho Celidonio). RECORRIDO: FERRO LOG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Drª. Ana Cristina Ferro Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

17. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000957-41.2011.5.08.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALE DO RIO DOCE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RECORRIDO: AMACLAUDIO SANTOS BRITO (Drª. Naiara da Silva Carvalho e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

18. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000990-16.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: NEYANDRO SANTOS GALENO (Drª. Tereza Vania Bastos Monteiro). RECORRIDOS: UNI ENGENHARIA LTDA (Dr. Rodrigo Barros de Miranda e outros) e COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA (Dr. Jader Kahwage David). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

19. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001024-13.2010.5.08.0116 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JAMIL DE CARVALHO QUEIROZ (Drª. Eldely da Silva Hubner). RECORRIDO: PAGRISA PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A (Dr. Fabio Rossy de Lima Lobato). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Paragominas.

 

20. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001035-20.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA (Dr. Marcio de Siqueira Arrais). RECORRIDO: ASSOC. PARA O DES. EDUC. DO PARÁ - ADEPA (Dr. Rodrigo Monteiro Barbosa Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

21. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001105-43.2011.5.08.0013 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - AGENCIA CENTRO (Dr. Gustavo Amato Pissini e outros). RECORRIDOS: LUIS PINHEIRO DOS SANTOS (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha) e SENA SEG INTELG E TRANSP VALORES - EM RECUP JUDIC. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. Impedido: Desembargador Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

22. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001153-02.2011.5.08.0013 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EDIVAN CEZAR BOTELHO MATOS (Dr. Jair Carmo da Silva). RECORRIDO: METROPOLE E CONST SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (Drª. Aline da Costa Amanajas). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. Impedido: Desembargador Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

23. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001179-03.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CELSO LOPES CAMPOS (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDOS: UNIÃO MACAPÁ DE TRANSPORTE LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira), TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPÁ LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira) e VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

24. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001284-68.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: GELVANDRO DA SILVA NASCIMENTO (Dr. Edy Carlos da Conceicao Borges). RECORRIDO: SUPERMERCADO AMAZÔNIA LTDA (Drª. Natália Norat Gomes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

25. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001350-33.2011.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALE DO RIO DOCE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDOS: RAIMUNDO NASCIMENTO FEITOZA (Drª. Naiara da Silva Carvalho e outros) e WO ENGENHARIA LTDA. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

26. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001351-85.2010.5.08.0106 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: MADALENA CARNEIRO DE SOUZA (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral) e COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Drª. Walquiria Gomes Paiva Brandao). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

 

27. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001357-55.2011.5.08.0010 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Fatima de Nazare Pereira Gobitsch). RECORRIDO: SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

28. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001381-77.2011.5.08.0012 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ANDREA NOGUEIRA RODRIGUES (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), ANGELINA MARIA ALVES DE MORAES (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma) e MARIA HELOISA MIRANDA DE CARVALHO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Maria Izabel da Silva Alves e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

29. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001412-91.2011.5.08.0014 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: COURO DO NORTE LTDA (Dr. Paulo Cabral Amoras Junior). RECORRIDO: MARCOS MOURA DA CRUZ (Dr. Fernando Antonio Galvao Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

30. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001429-79.2010.5.08.0106 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: LAURIMAR FERREIRA DE JESUS (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral) e COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Drª. Michelle Godinho Barbosa e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

 

31. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001445-33.2010.5.08.0106 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: RAIMUNDO MONTEIRO DE FREITAS (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral) e COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Dr. João Alfredo Freitas Mileo e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

 

32. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001564-48.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: OZEIAS FERREIRA DOS SANTOS (Dr. José Henrique de Mendonça Dias) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Anderley Silva da Silva). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

33. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001566-51.2011.5.08.0001 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ALDO FREDSON BORGES FIRMINO (Dr. Luiz Roberto Duarte de Melo). RECORRIDO: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (Dr. João Alfredo Freitas Mileo). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. Impedida: Desembargadora Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

34. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001604-45.2011.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Max da Silva Nascimento) e ALINE MARA MIRANDA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

35. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001770-81.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A (Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado). RECORRIDO: JOSUE PEREIRA ALVES (Dr. Jair Alves Rocha). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

36. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001843-53.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUTORA OAS LTDA (Drª. Eusilene Cruz Lima). RECORRIDO: JOSE MONTEIRO DA SILVA (Dr. Ilvan Maranhão Viana e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

37. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001862-59.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior). RECORRIDO: ANTONIO MACHADO CARDOSO NETO (Drª. Eliene Helena de Morais). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

38. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001906-74.2011.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ELDO DOS SANTOS MOREIRA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (Dr. Luiz Celso Rocha Junior). RECORRIDOS: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Luiz Celso Rocha Junior e outros) e ELDO DOS SANTOS MOREIRA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

39. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001934-46.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Dr. Reinaldo Finocchiaro Filho). RECORRIDO: VALDIR ARAUJO DE SOUZA (Drª. Maura Regina Paulino). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

40. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002005-48.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA (Dr. Sidnei Garcia Diaz). RECORRIDO: FÁBIO LUNA DAS DORES (Dr. Luiz Henrique de Albuquerque Pacheco). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

41. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002044-45.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: NORSEGEL VIG. E TRANSP. DE VALORES LTDA (Dr. Waldemiro Lins de Albuquerque Neto e outros). RECORRIDO: UBIRATAN SANTOS VIANA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

42. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002213-16.2011.5.08.0205 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: AUGUSTO CESAR RAMOS (Dr. Pedro Rogerio Salviano Tabosa e outros). RECORRIDOS: TCM TRANSPORTES COLETIVO MACAPÁ (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira) e VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

43. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002268-80.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: COMAU DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior e outros). RECORRIDO: LEANDRO SOUSA SANTOS (Dr. Jair Alves Rocha). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

44. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002289-52.2011.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: WALFREDO DE OLIVEIRA FURTADO (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDOS: VIAÇÃO BARBARENSE LTDA - VIBA (Drª. Mariana Bezerra Dias Rocha) e GARRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Drª. Mariana Bezerra Dias Rocha). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

45. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002323-31.2010.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SANTA BARBARA ENGENHARIA S A (Dr. Alex Fernando Garcia). RECORRIDO: FLORISVALDO SILVA (Drª. Savia Falcao Miclos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

46. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002570-93.2011.5.08.0205 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: GILVANO DIAS DA SILVA (Dr. Wilmar Pinto de Castro Junior). RECORRIDO: POINTER SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Dr. Rogerio de Castro Teixeira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

47. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0202500-45.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA (Drª. Mylena Xavier Serafico de Assis Carvalho Morais). RECORRIDO: DANIEL MONTEIRO MORAES (Drª. Savia Falcao Miclos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

48. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0230900-69.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Dr. Bruno Camanho Coscarelli). RECORRIDO: ISAEL VITORIO RODRIGUES (Drª. Maura Regina Paulino). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

49. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0241400-97.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: DRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA (Dr. Eduardo Ordoño e outros). RECORRIDO: ADAILTON DA SILVA LIMA (Dr. Claudius Augustus Prado Dias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

50. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000027-08.2011.5.08.0015. RECORRENTES: VINICIUS DAVID CRAVEIRO LOPES (Drª. Patricia da Rocha Craveiro e outros) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (Dr. Ivanildo Rodrigues da Gama Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS e BANCO SANTANDER (BRASIL) SA (Dr. Ivanildo Rodrigues da Gama Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

51. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000072-06.2011.5.08.0114. RECORRENTE: CAMARGO CORREA PROJETOS DE ENGENHARIA S/A (Dr. Octavio de Paula Santos Neto e outros). RECORRIDO: ATAHUALPA JOSE DE SOUZA FILHO (Drª. Maura Regina Paulino). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

52. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000076-34.2011.5.08.0117. RECORRENTE: SIDERURGICA DO PARA S A (Drª. Severa Romana Barata Guimaraes). RECORRIDO: JARDEL LUIZ NONATO (Dr. Roberto Salame Filho). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

53. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000112-03.2011.5.08.0109. RECORRENTES: LUIS VALDILEI FEITOSA ALVES (Dr. Anderson de Oliveira Sampaio) e COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES S/A (Dr. Denise de Fatima de Almeida E Cunha e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

54. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000118-22.2011.5.08.0008. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Drª. Adriana Lucia Gualberto Bernardes). RECORRIDO: FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S/A - FACEPA (Drª. Angela Maroja Serafico de Assis Carvalho e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

55. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000182-44.2011.5.08.0101. AGRAVANTE: ADRIANA DE MENEZES TELES (Drª. Audrey Valéria Borsandi). AGRAVADO: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/A (Dr. Antonio Olivio Rodrigues Serrano). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.

 

56. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000203-02.2011.5.08.0107. RECORRENTE: JBS S/A (Drª. Lorena Tyana da Silva Coelho e outros). RECORRIDO: NUBYSON MARCELINO TORRES (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

57. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000208-18.2011.5.08.0206. RECORRENTE: DEJANIRA MENDES DOS SANTOS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DANIEL DE CARVALHO. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

58. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000252-20.2010.5.08.0126. RECORRENTE: PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITAL (Drª. Luana Alves Camanho Coscarelli e outros). RECORRIDO: FRITZ SCHUTTE (Dr. Roney Ferreira de Oliveira). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

59. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000262-66.2011.5.08.0114. RECORRENTES: NOVA CARAJÁS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva) e CARLOS FERRO RODRIGUES (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

60. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000266-21.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA HELENA DE SOUZA CIRILO (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR CASTRO ALVES. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

61. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000279-69.2011.5.08.0125. RECORRENTES: RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA OLIVEIRA (Drª. Greyce Ariany Chavaglia) e MUNICIPIO DE BARCARENA-PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Audrey Valéria Borsandi). RECORRIDOS: OS MESMOS e S. G. SERVIÇOS GERAIS LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.

 

62. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000282-84.2011.5.08.0008. RECORRENTES: NATAL PESCA LTDA. (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior) e MARIO SANTOS BATISTA (Drª. Anna Marysol Leite de Souza). RECORRIDOS: MARIO SANTOS BATISTA (Drª. Anna Marysol Leite de Souza) e NATAL PESCA LTDA. (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

63. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000287-70.2011.5.08.0117. RECORRENTES: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros) e RICARDO MAGNO COQUEIRO DA COSTA (Drª. Tacyara Carvalho Duarte). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. Impedido: Desembargador Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

64. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000302-54.2011.5.08.0015. RECORRENTE: CLEISON DA COSTA MOREIRA (Drª. Michele Joselaine Siqueira da Costa). RECORRIDO: P. S. SANTOS RIBEIRO COMERCIO (Drª. Lindinea Furtado Vidinha). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

65. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000305-13.2010.5.08.0122. RECORRENTES: MARUZA MOURA RODRIGUES (Dr. Jose Alipio Paiva de Albuquerque), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - OFÍCO DE SANTARÉM/PA) (Dr. Vitor Bauer Ferreira de Souza) e PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (Dr. Josenir Teixeira e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

66. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000310-29.2010.5.08.0124. RECORRENTES: FRANCISCO TORQUATO DE FREITAS (Dr. Cicero Sales da Silva), FRIGOPAR - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA (Dr. Marcelo Carmelengo Barboza), MAFRIPAR - MATADOURO E FRIGORIFICO PARAENSE LTDA (Dr. Marcelo Carmelengo Barboza) e PRODUSERV - PROCES. DE SUB-PRODUTOS BOVINOS LTDA. (Dr. Marcelo Carmelengo Barboza). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

 

67. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000312-04.2011.5.08.0111. RECORRENTE: MANOEL DE ANDRADE DOS SANTOS (Dr. Abelardo da Silva Cardoso). RECORRIDO: P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Dr. Jose Augusto Ferreira Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

68. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000328-37.2011.5.08.0117. RECORRENTE: ITAIPU NORTE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA (Drª. Severa Romana Barata Guimaraes). RECORRIDO: RONAILDO DA SILVA MORAES (Dr. Jader Kahwage David). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

69. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000339-93.2011.5.08.0011. RECORRENTES: ANTONIO CRISTIANO MEDEIROS RODRIGUES (Drª. Marcela de Freitas Braga Coelho e outros) e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA S/A - COSANPA (Dr. Carlos Aliel Goncalves Maia). RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSTRUTORA GOMES DE SOUSA LTDA (Drª. Francilei Maria Contente Pinheiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

70. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000341-75.2011.5.08.0104. RECORRENTE: JAPIIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior e outros). RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES CUSTÓDIO (Dr. Robson Cristiano Leao Matos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Breves.

 

71. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000354-77.2011.5.08.0006. RECORRENTES: PEDRO JOSE COELHO PINTO (Drª. Maria Eli Fonseca Benzecry) e ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR (ASSOBES) - FAPAN (Dr. Daniel Cidrao Frota e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

72. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000376-72.2011.5.08.0124. RECORRENTE: XINGUARA COMERCIO DE SUB PRODUTOS BOVINOS (Dr. Luiz Henrique Milaré de Carvalho e outros). RECORRIDO: JOCIRLEY FERREIRA ROCHA (Dr. Glaisson Delfino Pedrosa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

 

73. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000386-64.2011.5.08.0206. RECORRENTE: PONTE IRMÃO E CIA LTDA (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: JAILSE QUEIROZ PONTES (Dr. Jean E Silva Dias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

74. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000411-89.2011.5.08.0105. RECORRENTE: JOSÉ RONALDO MIRANDA BRITO (Dr. Antonio Afonso Navegantes). RECORRIDO: MARIA FÁTIMA RAMOS BRITO DA COSTA (Drª. Aldrei Marcia Panato Gemaque). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Capanema.

 

75. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000426-46.2011.5.08.0206. RECORRENTE: JACIREMA DE SOUZA FERNANDES (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

76. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000428-25.2011.5.08.0203. RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Dr. Waldemiro Lins de Albuquerque Neto). RECORRIDO: ROSILENO PINHEIRO BAIA (Dr. Cleber Rogerio Kujavo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado.

 

77. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000440-42.2011.5.08.0105. RECORRENTE: MANOEL ASSUNÇÃO CORREA DO NASCIMENTO (Dr. Moises Martins Porto). RECORRIDOS: A. G. B. GONÇALVES - ME (ANTONIA GRACILENE BAILOSA GONÇALVES) (Dr. Márcio Paulo da Silva), J.A. SALES MARTINS - ( FUNERARIA BELEM ) (Dr. Jander Helson de Castro Vale) e J. S. MAIA (ARMADOR BELÉM) (Dr. Márcio Paulo da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Capanema.

 

78. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000461-73.2011.5.08.0119. RECORRENTE: SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. Edilson Araujo dos Santos). RECORRIDO: WELLINGTON PATRICK DOS SANTOS SILVA (Dr. Francisco de Assis Reis Miranda Jr.). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

79. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000464-58.2011.5.08.0206. RECORRENTE: AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S/A (Dr. Jose Antonio Leal da Cunha). RECORRIDO: NAZARENO LOUREIRO SARDINHA (Dr. Manoel Carlos Pereira de Souza). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

80. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000477-18.2011.5.08.0122. RECORRENTE: MARCIA PATRICIA BEZERRA DA SILVA RIBEIRO (Dr. Damião Jose Bandeira do Nascimento). RECORRIDO: CELSO AUGUSTO CRESPO RATTES (Dr. Cleber Parente de Macedo). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

81. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000506-29.2010.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Fabio Brito Guimarães). RECORRIDOS: EDILSON DAS DORES SANTOS (Dr. Seno Petri) e DOPLER ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

82. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000513-84.2011.5.08.0114. RECORRENTE: A & M MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA (Drª. Savia Falcao Miclos). RECORRIDO: JOSE DA SILVA DOS SANTOS (Dr. Seno Petri). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

83. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000522-04.2010.5.08.0010. AGRAVANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dr. Tadeu Alves Sena Gomes e outros). AGRAVADOS: ANTONIO DE SOUZA BATISTA (Dr. Jorivaldo Vale Freitas) e PENHA CARGO LTDA (Dr. Clauso Felipe Cordeiro dos Santos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

84. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000537-94.2011.5.08.0120. RECORRENTE: LÁZARO JOSÉ DA SILVA (Dr. Altevir Lopes Sarmento e outros). RECORRIDO: EMATER (Dr. Vilmar Durval Macedo Junior e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

85. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000545-04.2011.5.08.0013. RECORRENTE: VIALOC TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA (Dr. Kallyd da Silva Martins). RECORRIDO: JEFFERSON MAX LACERDA DA SILVA (Dr. Antonio Carlos de Sousa Ferreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. Impedido: Desembargador Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

86. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AIRO/0000549-78.2010.5.08.0109. AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA (Dr. Rafael Felgueiras Rolo). AGRAVADOS: RONILSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Dr. Odemar Jose Pinto de Sousa) e PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (Drª. Maria Elisa Imbiriba Correa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

87. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000556-70.2010.5.08.0109. RECORRENTE: JOSE PALMERIO DOS SANTOS MIRANDA (Drª. Maria Doloures Cajado Brasil). RECORRIDO: Y. YAMADA S/A COMERCIO E INDUSTRIA (Drª. Luciana Chaves Mattos). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

88. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000559-97.2011.5.08.0203. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR SÔNIA HENRIQUES BARRETO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: MARCIO GEREMIAS DE SOUSA BORGES (Dr. Arthur Silva Lobo). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado.

 

89. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000571-85.2010.5.08.0126. RECORRENTE: EBES ENGENHARIA LTDA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDO: REINALDO ALVES LIMA (Dr. Hartaxerxes Roger Paulo Rocha e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

90. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000580-25.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDOS: PAULO JORGE SILVEIRA DOS SANTOS (Dr. Marlon Douglas Castro Martins) e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

91. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000581-49.2011.5.08.0109. RECORRENTES: SANTIAGO MIRANDA PINTO (Dr. Marlon Douglas Castro Martins) e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (Drª. Lizandra de Matos Pantoja Galvão e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

92. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000591-11.2011.5.08.0007. RECORRENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA (Dr. Agnaldo Borges Ramos Junior). RECORRIDOS: ESTADO DO PARA - SECULT (Dr. Jose Henrique Mouta Araujo) e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO DA PAZ (Dr. Daniel de Meira Leite). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

93. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000598-46.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDOS: MARCIO CLEY PENAFORTE REGO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte) e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

94. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000598-85.2011.5.08.0206. RECORRENTE: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA (Drª. Juliana Dias Balieiro). RECORRIDO: LUCIANO PASTANA DE LIMA (Dr. Manoel Carlos Pereira de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

95. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000599-88.2011.5.08.0103. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Drª. Gyanny Aguicema de Oliveira Dantas e outros). RECORRIDOS: FRANCISCO CARLOS DE FRANCA CAMPELO (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes) e CTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.

 

96. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000601-98.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDOS: ROBSON ALEX TORRES VIANA (Dr. Marlon Douglas Castro Martins) e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

97. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000604-13.2011.5.08.0103. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro e outros). RECORRIDOS: JEAMERSON DO MONTE COIMBRA (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes) e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.

 

98. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000614-57.2011.5.08.0103. RECORRENTES: PAULO CASSIO BELLO DE BARROS (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Drª. Lizandra de Matos Pantoja Galvão). RECORRIDOS: OS MESMOS e CTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.

 

99. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000619-76.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ (Drª. Nilzelene de Sá Galeno e outros). RECORRIDOS: GENILSON DA SILVA LEMOS (Dr. Mayck Rechene Flexa) e ASSOCIAÇÃO DOS PATRULHEIROS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA - ASPAAM. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

100. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000622-37.2011.5.08.0005. RECORRENTE: MAURÍCIO SILVA MAIA (Drª. Milena Oliveira da Rocha). RECORRIDO: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA (Dr. Jacob Alves de Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

101. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000633-60.2011.5.08.0007. RECORRENTE: IMIFARMA S.A. (Drª. Nair Ferreira Reis de Carvalho). RECORRIDO: PEDRO JUNIOR DA LUZ PESSOA (Dr. Igor Cosme Queiroz Martins). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

102. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000634-24.2011.5.08.0111. RECORRENTE: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SOUSA (Drª. Roberta Mello de Magalhães Sousa). RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES DA SILVA(ESTÂNCIA MAÇARANDUBA) (Dr. Valdete de Sousa Reis). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

103. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000635-15.2011.5.08.0206. RECORRENTE: LUZIA ROZÂNIA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DOM ARISTIDES PIROVANO. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

104. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000646-56.2011.5.08.0202. RECORRENTE: BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA (Drª. Alana E Silva Dias e outros). RECORRIDO: FUNDAÇÃO DESAFIO AMAZÔNICO (Dr. Helder Magalhães Marinho e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

105. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000649-87.2011.5.08.0015. RECORRENTE: ELIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (Dr. Douglas Antonio Leal Rodrigues). RECORRIDO: TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

106. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000671-51.2011.5.08.0014. RECORRENTES: DEUSANIRA MEDEIROS VEIGA (Drª. Marcela de Freitas Braga Coelho) e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA S/A - COSAMPA (Drª. Katia Cilena Oliveira de Almeida). RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSTRUTORA GOMES DE SOUZA LTDA (Dr. Carlos Alberto Barbosa Pinheiro). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

107. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000677-82.2011.5.08.0006. RECORRENTE: LIDER SUPERMERCADO E MAGAZINE LTDA (Drª. Sandra Maria Pena Correa e outros). RECORRIDO: MARINILDE DE JESUS PACHECO FERREIRA (Dr. Joao Augusto de Jesus Correa Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

108. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000685-05.2011.5.08.0121. RECORRENTE: FABIO SOARES DA SILVA (Dr. Anderson da Silva Carvalho Branco). RECORRIDO: Y YAMADA S A COMERCIO E INDUSTRIA (Dr. Jose Figueiredo de Sousa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

109. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000687-45.2010.5.08.0109. RECORRENTE: ROBERTO CASTRO DE ALENCAR (Dr. Alvaro Cajado de Aguiar e outros). RECORRIDO: FIDENS ENGENHARIA S/A (Dr. Thiago Anderson Reis Ferreira e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

110. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000741-84.2010.5.08.0117. RECORRENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: FRANCISCO CLODOALDO DA SILVA (Drª. Rosana Prudente da Silva Gonçalves). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

111. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000777-34.2011.5.08.0007. RECORRENTE: CORREIOS- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Drª. Monique de Castro Rabelo). RECORRIDOS: ARIANA DO SOCORRO DO VALE CARNEIRO (Dr. Valdeci Quaresma de Almeida) e BIOPLAST SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA (Dr. Francisco de Assis Carvalhais Rodrigues). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

112. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000789-06.2011.5.08.0118. RECORRENTE: FRIGORIFICO JBS (Dr. Leandro Lopes Poli). RECORRIDO: ELISMAR PEDRO DA CONCEIÇÃO (Drª. Leila Sampaio Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção.

 

113. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000789-33.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ALIRIO JOSE DOS SANTOS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR MARIA DO CARMO VIANA DOS ANJOS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

114. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000797-40.2011.5.08.0002. RECORRENTE: DANIEL DA SILVA PAIVA (Dr. Antonio dos Santos Dias). RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

115. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000809-94.2011.5.08.0118. RECORRENTE: FRIGORIFICO JBS (Dr. Gustavo Amato Pissini). RECORRIDO: CLEOMAR FERREIRA DA SILVA (Drª. Leila Sampaio Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção.

 

116. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000835-22.2011.5.08.0206. RECORRENTE: SILVIA LETÍCIA BARBOSA DE ALMEIDA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

117. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000847-45.2011.5.08.0106. RECORRENTE: COSAMPA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (Dr. Carlos Aliel Goncalves Maia). RECORRIDOS: LEONARDO DIAS BRITO (Drª. Silvia de Nazare Bastos Pereira) e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

 

118. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000849-58.2010.5.08.0006. RECORRENTES: JOSETTE CRISTINNE SILVA PICANCO (Dr. Manoel Jose Monteiro Siqueira) e BANCO SANTANDER (BRASIL) SA (Dr. Ivanildo Rodrigues da Gama Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

119. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000849-79.2011.5.08.0117. RECORRENTES: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (Drª. Daniella Schmidt Silveira) e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (VALE S/A) (Dr. Mary Rejane de Moura Sousa). RECORRIDO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

120. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000867-39.2011.5.08.0202. RECORRENTES: EMPRESA DE VIGILÂNCIA ALVO LTDA e MUNICÍPIO DE MACAPÁ (Dr. Luiz Augusto Pinheiro Cardoso e outros). RECORRIDO: GESSI GONÇALVES DIAS (Dr. Rildo Valente Freire e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

121. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000870-94.2011.5.08.0201. RECORRENTE: ANTONIO JOSÉ DA CÂMARA BARRIGA (Dr. Jean E Silva Dias e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE COSTA E SILVA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

122. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000871-88.2011.5.08.0101. RECORRENTE: RAIMUNDO LUCIANO ALVES DE SOUSA (Drª. Greyce Ariany Chavaglia e outros). RECORRIDO: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A (Dr. Marco Túlio Fonseca Furtado e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.

 

123. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000878-56.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ALDENORA DO SOCORRO DE CASTRO FERREIRA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ANTONIO FERREIRA LIMA NETO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

124. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000890-82.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR C. E. S. EMÍLIO MEDICI (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: DORIELSON BASTOS MONTEIRO (Dr. Jean E Silva Dias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

125. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000895-95.2011.5.08.0205. AGRAVANTE: CLEYDILENE CONCEIÇÃO CARDOSO (Dr. Max Marques Studier). AGRAVADOS: MIZAEL DA SILVA MIRANDA (Drª. Cleide Rocha da Costa) e BARTHELEMY R. C. EDOUARD (CLAUDS GRILL) (Dr. Eduardo Pantoja dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

126. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000898-14.2011.5.08.0120. RECORRENTE: CELPA REDE ENERGIA (Dr. Paolo Nassar Blagitz). RECORRIDOS: BENEDITO SERGIO CASTRO FREITAS (Dr. Leonardo Silva da Paixao) e CTE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (Dr. Anibal Mauricio Fonseca de Azevedo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

127. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000902-84.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ROSIGLEUDA GUIMARAES DA COSTA (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PRINCESA ISABEL (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

128. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000925-42.2011.5.08.0202. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Ana Marcia Castro Penafort). RECORRIDOS: ADENI RODRIGUES CORREIA (Dr. Mayck Rechene Flexa) e ASSOCIAÇÃO DOS PATRULHEIROS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA - ASPAAM. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

129. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000925-97.2011.5.08.0119. RECORRENTE: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RECORRIDOS: GERSON PAULO RAIOL DO ESPÍRITO SANTO (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior) e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA (Dr. Mark Imbiriba de Castro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

130. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000933-31.2011.5.08.0101. RECORRENTES: RUBENS CAMPOS PRESTES (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia) e CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. (Dr. Daniel Ramon Cruz de Araujo e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.

 

131. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000936-02.2010.5.08.0107. RECORRENTES: COSIPAR-COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA (Drª. Andrea Bassalo Vilhena e outros) e USIPAR-USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ LTDA (Drª. Andrea Bassalo Vilhena e outros). RECORRIDO: WALDIR DE SOUZA COELHO (Drª. Raniele Maria Oliveira da Silva E Dutra). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

132. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000936-78.2010.5.08.0114. RECORRENTE: JOSÉ RENATO ALVES DE MOURA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDOS: RC VASCONCELOS E CIA LTDA (Dr. Elisson Jose Ferreira de Andrade) e VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

133. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000944-60.2011.5.08.0004. RECORRENTE: WELLINGTON BARATA CHAVES (Dr. Odilardo Joao Varela Cardoso). RECORRIDOS: LABOREDOMUS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Dr. Veríssimo Ataíde Lopes), BANCO DO BRASIL S/A. (Dr. Gustavo Amato Pissini) e DE LA RUE CASH SYSTEMS LTDA (Dr. Veríssimo Ataíde Lopes). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

134. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000946-12.2011.5.08.0010. RECORRENTE: DENIS DO NASCIMENTO TRINDADE (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel). RECORRIDOS: M. M. TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Dr. Israel Barbosa) e TELEMAR NORTE LESTE S/A; (Drª. Wanuza Maues Gonçalves). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

135. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000950-55.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PASTANA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: MARIA CRINAURA VIANA DE ARAÚJO (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

136. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000960-63.2011.5.08.0117. RECORRENTE: VASCONCELOS E CORDEIRO LTDA (Drª. Daniela de Souza Sena). RECORRIDO: FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS (Drª. Andrea Bassalo Vilhena). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

137. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000961-90.2011.5.08.0006. RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira). RECORRIDOS: ERIKA DOS SANTOS SOUZA (Drª. Vera Lucia Faraco Maciel) e CONSTRUTORA GOMES DE SOUZA LTDA (Drª. Francilei Maria Contente Pinheiro). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

138. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000986-21.2011.5.08.0001. RECORRENTES: ANTONIO SERGIO RODRIGUES GOMES (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel) e TELEMAR NORTE LESTE S/A; (Drª. Maria de Jesus Quaresma de Miranda). RECORRIDOS: OS MESMOS e MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Drª. Karin de Andrade Barbosa). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

139. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000993-77.2011.5.08.0012. RECORRENTE: REAL ENGENHARIA LTDA (Dr. Ruy Rafael de Brito Barbosa Junior). RECORRIDO: JOSÉ EDÉSIO DOS SANTOS BITTENCOURT (Dr. Antonio de Padua Tuma Haber e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

140. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001002-51.2011.5.08.0202. RECORRENTES: ARINALDO DE MORAES BORGES (Dr. Leandro Abdon Bezerra) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ-CEA. (Dr. Anderley Silva da Silva). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

141. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001008-79.2011.5.08.0001. RECORRENTE: PENHA CARGO LTDA. (Dr. Clauso Felipe Cordeiro dos Santos e outros). RECORRIDOS: JOAQUIM SILVA FILHO (Drª. Maria Tereza Soeiro Fonseca) e AMBEV- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (Dr. Tadeu Alves Sena Gomes). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

142. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001022-42.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR MARIA CAVALCANTE PICANÇO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: ANTONIO CORREA DE SOUZA (Dr. Jean E Silva Dias). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

143. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001026-67.2011.5.08.0012. RECORRENTE: ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA NEGRÃO (Dr. Magnum Jose de Lima Chaves). RECORRIDO: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (Drª. Marialda Azevedo Bezerra). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

144. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001043-49.2010.5.08.0106. RECORRENTE: SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTO (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral). RECORRIDO: COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Drª. Débora Cristina da Silva Salgado e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

 

145. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001062-97.2011.5.08.0016. RECORRENTE: DORISEL EWERTON GOMES (Dr. Cristiano Rebelo Rolim). RECORRIDO: LIDER SUPERMERCADO E MAGAZINE LTDA (Drª. Sandra Maria Pena Correa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

146. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001066-50.2010.5.08.0120. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (Dr. Rafael Wilson do Nascimento Vasconcelos). RECORRIDO: ANTÔNIO MARIA MENEZES DE CARVALHO FILHO (Drª. Arlete Eugenia dos Santos Oliveira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

147. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001070-08.2010.5.08.0114. RECORRENTE: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior). RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (Dr. Jakson de Souza E Silva e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

148. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001072-75.2010.5.08.0114. RECORRENTE: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Roney Ferreira de Oliveira). RECORRIDO: OTAVIO FEITOSA DE MOURA (Dr. Jakson de Souza E Silva e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

149. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001099-39.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ROSA MARIA AMANAJAS BARBOSA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DEUSOLINA SALLES FARIAS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

150. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001108-19.2011.5.08.0006. RECORRENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira). RECORRIDO: JOÃO PAULO FRANCO DOS SANTOS (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

151. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001112-90.2011.5.08.0124. RECORRENTE: MARCOVEL COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA (Drª. Ludimila de Oliveira Ribeiro Mendonca). RECORRIDO: FABRICIO CRUZ DE SOUSA (Dr. Glaisson Delfino Pedrosa e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

 

152. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001127-07.2011.5.08.0012. RECORRENTES: CLEBSON DA SILVA SANTOS (Drª. Ana Maria Cunha de Mello) e FOX VÍDEO LTDA (Dr. Gustavo Azevedo Rola). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

153. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001155-97.2010.5.08.0015. RECORRENTE: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA (Dr. Haroldo Carlos do Nascimento Cabral). RECORRIDO: JOSE JURANDIR DE LIMA SOARES (Dr. Ofir Levi Pereira Castro). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

154. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001176-48.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA LIDIA MENDES DOS SANTOS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

155. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001190-32.2011.5.08.0012. RECORRENTE: ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (Drª. Hedy Elinne Moreira Ribeiro e outros). RECORRIDO: JOSE LUIZ GARCIA CALDAS (Dr. Ismael Lima Leite). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

156. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001207-80.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: ESMERALDA DE JESUS PINTO (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

157. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001209-50.2011.5.08.0202. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE FERREIRA (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RECORRIDO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

158. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001221-52.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS PRIMAVERA (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

159. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001222-37.2011.5.08.0206. RECORRENTE: WILSON RODRIGUES BESSA (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TIRADENTES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

160. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001232-81.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ELIVALDO DO SOCORRO SANCHE MOURA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TIRADENTES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

161. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001260-49.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIO CORREA MELO JUNIOR (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: A. G. DE ALBUQUERQUE - AMAPA VIP (Dr. Márcio Ferreira da Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

162. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001268-30.2010.5.08.0119. RECORRENTES: PAULO SERGIO PINHEIRO MOURA JUNIOR (Dr. Andre Luis Amoras Contreira) e TRADELINK MADEIRAS LTDA (Drª. Paulo Augusto de Azevedo Meira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

163. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001273-51.2011.5.08.0205. RECORRENTE: HELOISA HELENA DE MIRANDA (Dr. Jean E Silva Dias e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TIA ONEIDE (Dr. Edielson dos Santos Soares). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

164. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001291-09.2010.5.08.0011 - SEGREDO DE JUSTIÇA. RECORRENTES: R M C F (Drª. Maria de Jesus Quaresma de Miranda e outros) e B D B (Drª. Maria Chrisantina Sa Souza e outros). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

165. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001316-82.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ÁLERSON DA SILVA SÁ (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

166. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001356-44.2010.5.08.0127. RECORRENTES: RAIMUNDA BENEDITA DOURADO (Dr. Antonio Ferreira Neto) e AGROPALMA S/A (Drª. Giselle Wanzeller de Azevedo). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí.

 

167. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001369-06.2010.5.08.0107. RECORRENTE: ADAO SOUZA DIMARANES (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva). RECORRIDO: VALE USINA (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. Impedido: Desembargador Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

168. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001418-29.2010.5.08.0016. RECORRENTE: CLEIDELENE DIAS AMANAJAS (Dr. Cassio Souza de Brito). RECORRIDOS: VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Dr. Ludney Roberto Campedelli Filho e outros) e VIVO CELULARES S/A (Dr. Jose Alberto Couto Maciel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

169. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001511-79.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR JOAQUIM NABUCO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: LINDACI QUARESMA DOS SANTOS (Dr. Arthur Silva Lobo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

170. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001519-56.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR GABRIEL DE ALMEIDA CAFÉ (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: DARLENE BRANDÃO DA SILVA (Dr. Arthur Silva Lobo). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

171. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001578-35.2011.5.08.0205. RECORRENTE: PAULO PERETTI (Drª. Cleide Rocha da Costa). RECORRIDO: ELDORADO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

172. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001582-30.2010.5.08.0004. RECORRENTE: HELDER ALAN DA SILVA OLIVEIRA (Dr. Alberto Indequi e outros). RECORRIDO: VARIG LOGÍSTICA S. A. (Drª. Ruth Helena Oliveira E Oliveira e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

173. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001614-86.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR JOAQUIM NABUCO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: ROSIRENE MENDES DOS SANTOS (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

174. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001634-68.2011.5.08.0205. RECORRENTE: IRMÃOS BASTOS E CIA LTDA - ME (IMPORTADORA BASTOS) (Drª. Kátia Dantas de Melo). RECORRIDO: MAURINA PEREIRA DE JESUS (Dr. Mayck Rechene Flexa e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

175. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001689-28.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR COELHINHO BRANCO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: WILLIAN DE SOUZA VALE (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

176. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001757-94.2010.5.08.0013. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Drª. Natalia dos Santos Campos). RECORRIDOS: MARCIO SEBASTIAO DE SOUSA LEAL (Drª. Francisca de Lourdes Nery Rabelo Reis) e MM TELECOM ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Drª. Karin de Andrade Barbosa). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. Impedido: Desembargador Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

177. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/REENEC/0001935-52.2010.5.08.0107. RECLAMANTE: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Leslie Fernanda Fernandes Fronchetti e outros). RECLAMADOS: SERGIO AUGUSTO DA SILVA SOUZA (Drª. Raniele Maria Oliveira da Silva E Dutra) e INTERSET INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO CIENTIFICO AMBIENTAL E TECNOLOGICO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

178. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001939-68.2010.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S.A (Drª. Clebia de Sousa Costa). RECORRIDOS: MARCOS LIRA DA SILVA (Dr. Marcelo Santos Milech e outros) e HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇAO LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

179. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001943-04.2011.5.08.0201. RECORRENTES: JEAN CHARLE DA SILVA LEITE (Drª. Alana E Silva Dias) e ARMAZÉM FORTALEZA LTDA (Dr. Carlos Augusto Tork de Oliveira). RECORRIDOS: ARMAZÉM FORTALEZA LTDA (Dr. Carlos Augusto Tork de Oliveira) e JEAN CHARLE DA SILVA LEITE (Drª. Alana E Silva Dias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

180. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001949-33.2010.5.08.0205. RECORRENTE: ALINE DOS PASSOS REIS (Dr. Rildo Valente Freire e outros). RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A (Drª. Karine da Silva Fraga Carneiro e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

181. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0002045-60.2010.5.08.0201. AGRAVANTE: CATANI S/A TRANSPORTES E TURISMO (Dr. Sebastiao Barros do Rego Baptista). AGRAVADOS: THYAGO DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Dr. Rildo Valente Freire e outros) e VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA (Drª. Raquel Llopis Almeida). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

182. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002129-15.2011.5.08.0205. RECORRENTE: MARIA LUCENILDA SILVA DE LIMA (Drª. Thatiara Pegado Corrêa e outros). RECORRIDO: UNIMED DE MACAPÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Dr. Alexandre Oliveira Koch). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

183. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002171-71.2010.5.08.0117. RECORRENTE: SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A (Drª. Cristiane de Menezes Vieira Bline). RECORRIDO: JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUSA (Drª. Linda Caroline Ferreira Rocha e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

184. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002271-26.2010.5.08.0117. RECORRENTE: RONIFRAN DO NASCIMENTO SILVA (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva). RECORRIDOS: INSTITUTO INTERSET e MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Juliana de Andrade Lima e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

185. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002272-11.2010.5.08.0117. RECORRENTE: MARIA LUZILENE MARQUES DOS SANTOS (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva). RECORRIDOS: INSTITUTO INTERSET e MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Leslie Fernanda Fernandes Fronchetti e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

186. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002293-17.2010.5.08.0107. RECORRENTE: JBS S/A (Drª. Lorena Tyana da Silva Coelho). RECORRIDO: JOAQUIM DA SILVA NASCIMENTO (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

187. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002347-55.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MARIA IRACI DA SILVA CORREA (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TIA TECA (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes e outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

188. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002440-49.2010.5.08.0202. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ (Dr. André de Carvalho Lobato). RECORRIDOS: ANGELINA JAQUES DAMASCENO (Dr. Rogerio Costa de Almeida) e A. G. DE ALBUQUERQUE (Drª. Nilzelene de Sá Galeno). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

189. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002476-60.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MARIA DE NAZARE DE SOUZA GOMES (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR CARAPANATUBA (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

190. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AIRO/0002559-95.2010.5.08.0206. AGRAVANTE: AMAFILMES PRODUÇÕES LTDA (Dr. Lucivaldo da Silva Costa). AGRAVADO: RENATO MALDONADO (Dr. Ulisses Trasel). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

191. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002596-71.2010.5.08.0126. RECORRENTE: CONSTRUTORA OAS LTDA (Drª. Zuleide Guedes Silva de Castro e outros). RECORRIDO: ANTONIO MOURA GOMES (Dr. Carlos Viana Braga). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

192. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0036200-12.2008.5.08.0120. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL (Dr. Vitor Augusto da Silva Borges e outros). AGRAVADOS: WIRLLEN CUNHA JACQUES (Dr. Antonio da Conceicao do Nascimento) e BRAVA SERVIÇOS LTDA (Dr. Pedro Sergio Vinente de Souza). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

 

193. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0046400-48.2007.5.08.0109. AGRAVANTE: ALUIZIO DOS REIS VIEIRA (Drª. Ana Clara Muller Hoff). AGRAVADOS: HERGE MADEIRAS E SERVICOS LTDA (Dr. Daniel Konstadinidis e outros), EUZÉBIO MARIA ALVES (Drª. Heliana Maria Guimaraes Rocha e outros), GABRIELLA INGRID VERAS ALVES (Drª. Heliana Maria Guimaraes Rocha e outros), EDINA FREITAS ALVES, FABRICIO FREITAS ALVES, ROSEANE SOUZA DE FREITAS e TONI MARCOS BARRETO BARROSO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém.

 

194. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0078700-63.2002.5.08.0101. AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO WANZELLER DE CARVALHO (Drª. Walace Maria de Araujo Correa e outros). AGRAVADOS: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Dr. Dennis de Almeida Alves) e UNIÃO FEDERAL (INSS). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.

 

195. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0124300-03.2008.5.08.0003. RECORRENTES: LUIZ NATANAEL PENA DE ARAÚJO (Drª. Anna Faride Hage Karam Giordano) e W S R MARTINS (Dr. Brunno Garcia de Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

196. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0125400-47.2009.5.08.0006. RECORRENTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RECORRIDOS: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Drª. Luciana Silva Rassy), CLARA FIGUEIREDO DE CASTRO (Dr. Jose Mourao Neto), ENGRACIA MARIA ROCHA DE ANDRADE (Dr. Jose Mourao Neto), JUDITE DA SILVA TEIXEIRA (Dr. Jose Mourao Neto) e BENEDITA COSTA CAMPOS (Dr. Jose Mourao Neto). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. Impedida: Desembargadora Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

197. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0177300-42.2009.5.08.0015. AGRAVANTE: AMBEV (Dr. Claudio Manoel Gomes da Silva e outros). AGRAVADO: PAULO DAMIÃO LIMA TAVARES (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

 

198. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0205700-24.2009.5.08.0126. RECORRENTES: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior e outros) e VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RECORRIDOS: VALE S/A (Drª. Renata Nonoyama Nunes e outros) e ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Eliziário Bentes. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

199. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0221300-39.2009.5.08.0206. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ (Dr. Pedro Monteiro Doria). AGRAVADOS: CLEDSON JESUINO DE LIMA (Dr. Jeffemanoel Picanço Costa) e SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

 

200. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0259600-55.2009.5.08.0114. RECORRENTES: CIL-CONSTRUTORA ICEC LTDA (Drª. Luana Alves Camanho Coscarelli) e VALE S/A (Drª. Renata Nonoyama Nunes). RECORRIDOS: OS MESMOS e PETRÚCIO LANE LIMA ALVES (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Albano Mendonca de Lima. Impedido: Desembargador Eliziário Bentes. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

201. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0295400-68.2009.5.08.0107. RECORRENTE: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Dr. Kaio Pinheiro Botelho Costa e outros). RECORRIDO: ESPOLIO DE EMILIANO DAS NEVES SOBRINHO (Drª. Raniele Maria Oliveira da Silva E Dutra). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

 

202. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0302600-69.2009.5.08.0126. RECORRENTES: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA BRITO (Dr. Ricardo Viana Braga e outros) e DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA (Drª. Zuleide Guedes Silva de Castro). RECORRIDOS: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A (Drª. Zuleide Guedes Silva de Castro e outros) e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA (Dr. Ricardo Viana Braga). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

 

Responsável: 2ª Turma
Última atualização: Segunda-feira, 29 de novembro de 1999 - 21:00

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