Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

//////ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, como adiante se segue:

///////////////Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária a PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sua sede na Trav. D. Pedro I, nº 746, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, sob a Presidência do Excelentíssimo Doutor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, presentes os Excelentíssimos Doutor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA, Desembargador Federal do Trabalho; Doutora MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO, Desembargadora Federal do Trabalho; Doutora IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA, Juíza Federal do Trabalho e ; bem como o Excelentíssimo Doutor Rodrigo Cruz da Ponte Souza, Procurador do Trabalho. AUSENTE: Doutora ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR, Desembargadora Federal do Trabalho, por motivo justificado. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Presidente desejou a todos um excelente dia de trabalho. O Excelentíssimo Procurador do Trabalho manifestou-se oralmente quanto aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo, pelo prosseguimento dos feitos por ausência do interesse público e manifestou-se pelo prosseguimento dos feitos nos processos sujeitos a ritos ordinários. Egrégia Turma indeferiu, por unanimidade, o querimento de sustentação oral, feito pelo patrono da reclamada no Processo TRT8ª/1ª TURMA-EDRO 0001796-91.210.5.08.0013, por se tratar de embargos de declaração, nos termos do item I, do art. 3º, do Regimento Interno deste Tribunal. Processos em que houve defesa oral: pelo Excelentíssimo Doutor Gustavo Azevedo Rola, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/1ª T/RO 0000034-33.2012.5.08.0122; pela Excelentíssima Doutora Juliana Lira da Silva E Cunha, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/1ª T/AP 0001126-83.2011.5.08.0121; pelo Excelentíssimo Doutor Felipe Jacob Chaves, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/1ª T/RO 0000043-58.2012.5.08.0101.Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 05/06/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Desembargador Marcus Augusto Losada Maia: TRT 8ª/1ª T/RO 0000604-86.2011.5.08.0014. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 05/06/2012, face ao deferimento de Vista Regimental à Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga: TRT 8ª/1ª T/RO 0001371-54.2011.5.08.0005. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 05/06/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Desembargador Marcus Augusto Losada Maia: TRT 8ª/1ª T/RO 0000049-17.2012.5.08.0117. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 05/06/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Desembargador Marcus Augusto Losada Maia: TRT 8ª/1ª T/RO 0000288-55.2011.5.08.0117. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 05/06/2012, face ao deferimento de Vista Regimental à Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga: TRT 8ª/1ª T/RO 0001326-81.2011.5.08.0124. Processos retirados da pauta desta Sessão: TRT 8ª/1ª T/RO 0000020-71.2011.5.08.0126; TRT 8ª/1ª T/RO 0001554-89.2011.5.08.0016. Processos que tiveram seus julgamentos adiados para a sessão de 05/06/2012: TRT 8ª/1ª T/ED/RO 0001528-94.2011.5.08.0015; TRT 8ª/1ª T/RO 0000097-12.2012.5.08.0008; TRT 8ª/1ª T/RO 0001545-27.2011.5.08.0114. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão, em face do pedido de Vista Regimental: TRT 8ª/1ª T/RO/0001543-60.2011.5.08.0016 - RITO SUMARÍSSIMO. : LUPYCINIO EDAILSON FERREIRA DE FREITAS (Dr. Raimundo Rubens Fagundes Lopes). RECORRIDO: JF DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA (Dr. Jose Raimundo Farias Canto) e CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA (Dr. Jose Raimundo Farias Canto). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: . Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão, em face do pedido de Vista Regimental: TRT 8ª/1ª T/RO/0001608-88.2011.5.08.0005. : ODENES SILVA DOS SANTOS (Drª. Ana Maria Cunha de Mello e outros) e DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA (Dr. Luiz Otavio Romeiro de A C Junior). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. Impedido: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. DEU PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE.. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão, em face do pedido de Vista Regimental: TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001796-91.2010.5.08.0013. : V V S D S (Dr. Davi Costa Lima). EMBARGADO: C. V. L (Dr. Rider Nogueira de Brito). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S). Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão, em face do pedido de Vista Regimental: TRT 8ª/1ª T/RO/0001001-51.2011.5.08.0013. : JOSE ALBERTO DA SILVA PEREIRA (Drª. Paula Tavares de Moraes). RECORRIDO: METROPOLE E CONST SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (Dr. Marcel Nogueira Mantilha). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EM PARTE. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0001509-15.2011.5.08.0007. : GAFISA S/A (Drª. Débora Cristina da Silva Salgado). RECORRIDO: FABRÍCIO RODRIGUES ALVES (Drª. Erivane Fernandes Barroso) e C A P COLARES. RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EM PARTE. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0000454-51.2010.5.08.0108. : ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA (Dr. Marvio Miranda Viana e outros) e KELVE DA MOTA REBELO (Drª. Glaucia Medeiros da Costa e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Antonio Edson Oliveira Marinho Jr. e outros). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. DEU PARCIAL AO DO RECLAMANTE.. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0002250-59.2010.5.08.0114. : VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RECORRIDO: MSE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro) e JOSE GOMES LOPES (Dr. Josenildo dos Santos Silva). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001182-43.2011.5.08.0016. : MD CONSTRUTORA LTDA (Dr. Isomar Ferreira de Souza) e DINIZ VEÍCULOS (Dr. Isomar Ferreira de Souza). AGRAVADO: JODILSON SILVA DE SOUSA (Dr. Denis Jorge Modesto Saul). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: CONHECIDO. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/AP/0001213-02.2011.5.08.0004. AVANTE: FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR (Drª. Patrícia Lima Bahia), TAÍSSA LOBATO CÂNDIDO SILVA (Drª. Patrícia Lima Bahia), ROGÉRIO LOBATO CÂNDIDO SILVA (Drª. Patrícia Lima Bahia) e RAFAEL LOBATO CÂNDIDO SILVA (Drª. Patrícia Lima Bahia). AGRAVADO: WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES (Dr. Ney Goncalves de Mendonca Junior). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0001270-45.2011.5.08.0125. : KEILA RODRIGUES MACHADO (Dr. Claudio Aladio de Sousa Ferreira). RECORRIDO: SILVIA DO SOCORRO FERREIRA PANTOJA (Dr. Jose Augusto Ferreira Martins) e MUNICIPIO DE IGARAPE MIRI PREFEITURA MUNICIPAL (Dr. Carlos Goncalves Gomes). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: EM PARTE. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0001362-59.2011.5.08.0016. : DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA (Dr. Luiz Otavio Romeiro de A C Junior). RECORRIDO: NELSON NICOLAU VASCONCELOS DOS SANTOS (Drª. Ana Maria Cunha de Mello). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. Impedido: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0001473-28.2011.5.08.0118. : JBS S/A ( FRIG. SANTANA) (Dr. Gustavo Amato Pissini). RECORRIDO: NILTON ALVES DO NASCIMENTO (Dr. Marcelo Ferreira Lima). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção. DECISÃO: CONHECIDO. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0001483-20.2011.5.08.0006. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Dr. Joao Beserra Oliveira do Nascimento Junior e outros). RECORRIDO: MARCELO DA COSTA PEREIRA (Drª. Gabriella Dinelly Rabelo Mareco). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EM PARTE. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0319400-14.2009.5.08.0114. : GRAN SAPORE BR BRASIL S/A (Drª. Jaqueliny Medeiros da Silva Trindade) e JOÃO LEVY AURÉLIO (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E TOTAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. Processo adiado da sessão de 22/05/2012, para esta sessão: TRT 8ª/1ª T/RO/0000429-07.2011.5.08.0107. : IVANILDO SOUSA DA COSTA (Drª. Raniele Maria Oliveira da Silva E Dutra e outros) e JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: EM PARTE. Processos constantes da pauta desta Sessão: TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001762-06.2011.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. : COPALA - INDUSTRIA REUNIDAS S/A (Dr. Raimundo Barbosa Costa). EMBARGADO: PAULO SERGIO SILVA DE ARAUJO (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. Impedido: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000112-49.2011.5.08.0126. : EBES ENGENHARIA LTDA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). EMBARGADO: JALDIMÁ MIRANDA SILVA (Dr. Jair Alves Rocha). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000028-72.2011.5.08.0118. : SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO (Dr. Edidacio Gomes Bandeira). EMBARGADO: JOAO ANTONIO GOMES SOARES (Drª. Andreia Cristina Pereira de Arvelos). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001161-82.2011.5.08.0205. : SOUZA CRUZ S/A (Dr. Gilson Pereira da Silva e outros). EMBARGADO: CESAR DA SILVA FERNANDES (Dr. Everaldo Carneiro Ribeiro). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/AP/0022700-91.2008.5.08.0114. : BANCO DO BRASIL S.A. (Drª. Maria do Carmo Carneiro Nobre). EMBARGADO: MANOEL FELIPE DE SOUSA SILVA (Drª. Adriana de Souza Bandeira e outros). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000454-36.2010.5.08.0113. : MADEIRAS DO PARÁ LTDA - ME. (Dr. Andre Luiz Serrao Pinheiro). EMBARGADO: MARCOS PEREIRA DAS NEVES (Dr. Joao Dudimar de Azevedo Paxiuba e outros). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000292-43.2011.5.08.0101. : AGROPALMA S/A (Drª. Ana Ialis Baretta e outros). EMBARGADO: MANOEL DO REMEDIO CONCEIÇÃO DE CASTRO (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001147-07.2011.5.08.0009. : MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA (Dr. Rodrigo de Souza Rossanezi). EMBARGADO: EDIVALDO CARVALHO BARRETO FILHO (Dr. Marcio Luis Santos do Valle), CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A - CELPA (Dr. Ricardo Serruya Soriano de Mello) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A - CELPA (Dr. Ricardo Serruya Soriano de Mello). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S) EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000342-54.2011.5.08.0203. : ORSA FLORESTAL S/A (Drª. Mônica Lima de Noronha Kuser Lehmkuhl e outros). EMBARGADO: JOSÉ CUPERTINO CANTANHEDE (Dr. Sergio Augusto de Souza Lelis). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000532-51.2011.5.08.0127. : TRANSPLENAGEM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA (Drª. Mayara Carneiro Ledo Macola). EMBARGADO: ESPÓLIO DE IRINEU CHAGAS (Dr. Luiz Carlos da Silva Martins), NINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (Drª. Mayara Carneiro Ledo Macola) e TORNEADORA LAMBRETA LTDA ME (Drª. Mayara Carneiro Ledo Macola). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/AP/0064500-98.2009.5.08.0006. : ROSELI DA SILVA MIRANDA (Dr. Claudio Monteiro Goncalves). EMBARGADO: AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA (Dr. Antonio José Dantas Ribeiro), COIMPEL CONSTRUCAO E COMERCIO DE PECAS LTDA (Dr. Janio Souza Nascimento), COINPA CONCRETO INDUSTRIA DO PARA LTDA (Dr. Janio Souza Nascimento), FRANCISCO ANDRADE DE AQUINO (Dr. Osvaldo Nascimento Genu), ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO, FRANCISCO MACHADO DE ANDRADE e FRANCISCO ANDRADE DE AQUINO JUNIOR. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/AGR/AIRO/0000462-97.2011.5.08.0106. : JAMBO MADEIRAS LTDA (Dr. Euclides Rabelo Alencar). AGRAVADO: EDIMILSON ALMIR ALMEIDA DO NASCIMENTO (Dr. Francisco de Assis Reis Miranda Jr.). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal. DECISÃO: CONHECIDO. TRT 8ª/1ª T/AGR/AP/0001256-79.2011.5.08.0119. : CONSTRUTORA TENDA S/A (Drª. Ledicia Fonseca Benzecry). AGRAVADO: VALDICLEY FARIAS PANTOJA (Dr. Lair da Paixao Rocha) e PISO BELLO CONSTRUTORA LTDA - EPP. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: CONHECIDO. TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0000155-28.2011.5.08.0015. : AVON COSMETICOS LTDA (Drª. Mylena Villa Costa). EMBARGADO: JULIANY FRANCES ANDRADE (Dr. Armando Ferreira Rodrigues Filho). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0152500-62.2009.5.08.0010. : W S R MARTINS (Dr. Antonio Candido Barra Monteiro de Britto e outros). EMBARGADO: JONIBERTO MELO NASCIMENTO (Drª. Anna Faride Hage Karam Giordano). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S) EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001368-81.2011.5.08.0011. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Drª. Anna Paula Ferreira Paes E Silva e outros). EMBARGADO: JORGE LUIZ VIUDES (Drª. Manuella Maria Coutinho Macedo), MARILENE DA SILVA FREITAS (Drª. Manuella Maria Coutinho Macedo), LEORDINO LOPES DE CARVALHO NETO (Drª. Manuella Maria Coutinho Macedo), MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO (Drª. Manuella Maria Coutinho Macedo), CAROLINA DO SOCORRO MORAES DE ANDRADE (Drª. Manuella Maria Coutinho Macedo), JORGE LUIZ VIUDES (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), MARILENE DA SILVA FREITAS (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), CAROLINA DO SOCORRO MORAES DE ANDRADE (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), LEORDINO LOPES DE CARVALHO NETO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), CAROLINA DO SOCORRO MORAES DE ANDRADE (Drª. Natalia dos Santos Campos), MARILENE DA SILVA FREITAS (Drª. Natalia dos Santos Campos), LEORDINO LOPES DE CARVALHO NETO (Drª. Natalia dos Santos Campos), MARIA DO CARMO CARVALHO COUCEIRO (Drª. Natalia dos Santos Campos) e JORGE LUIZ VIUDES (Drª. Natalia dos Santos Campos). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0001372-61.2010.5.08.0106. : COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Dr. Felipe Jacob Chaves). EMBARGADO: SATURNINO DA SILVA LIMA (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. Impedido: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/ED/RO/0002317-24.2010.5.08.0114. : BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA (Drª. Renata Nonoyama Nunes). EMBARGADO: ELDER PEDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Drª. Jeanny Luce da Silva Freitas Frateschi). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: (S). TRT 8ª/1ª T/AGR/EXSUSP/0000172-75.2012.5.08.0000. : ITABEL - ITACAIUNAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira). AGRAVADO: CARLOS THADEU VAZ MOREIRA (Dr. Carlos Thadeu Vaz Moreira) e JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA. RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000034-33.2012.5.08.0122 - RITO SUMARÍSSIMO. : BERTILLON VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA (Dr. Almerindo Augusto de V.trindade e outros). RECORRIDO: ITAMAR TAVARES PINTO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000158-76.2012.5.08.0005 - RITO SUMARÍSSIMO. : METROPOLE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (Dr. Alexei Ferri Bernardino e outros). RECORRIDO: LADIEL GONCALVES DA SILVA. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000915-92.2011.5.08.0203 - RITO SUMARÍSSIMO. : ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (Drª. Erliene Goncalves Lima No) e VIX LOGISTICA S/A (Dr. Alvaro Cajado de Aguiar). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0001134-45.2011.5.08.0126 - RITO SUMARÍSSIMO. : GRI GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA (Dr. Alexei Ferri Bernardino e outros). RECORRIDO: VANESSA DE JESUS COELHO (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0001193-84.2011.5.08.0012 - RITO SUMARÍSSIMO. : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA (Dr. Rafael Amancio de Lima). RECORRIDO: GABRIEL CASTRO OJEDA (Dr. Francisco Hosanan de Oliveira). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0001369-12.2011.5.08.0126 - RITO SUMARÍSSIMO. : FRANCISCO SOUZA PORTELA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RECORRIDO: U & M MINERAÇAO E CONSTRUÇOES S/A (Dr. Fernando de Oliveira Moreira Rodrigues e outros) e VALE S.A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/AIRO/0000035-97.2011.5.08.0107. : EDILSON SOUZA ROCHA (Dr. Romoaldo Jose Oliveira da Silva). AGRAVADO: JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira e outros). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/RO/0000794-10.2011.5.08.0124. : CIL-CONSTRUTORA ICEC LTDA (Dr. Jeferson Alex Salviato e outros). RECORRIDO: ALEX FERREIRA FERNANDES (Dr. Carlos Alberto Oliveira Mendes). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0001034-53.2011.5.08.0009. : BANCO DA AMAZÔNIA S/A (Drª. Josiane Maria Maués da Costa Franco). RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SILVA LIMA (Drª. Adryssa Diniz Ferreira de Melo e outros). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/AP/0001126-83.2011.5.08.0121. : TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA (Drª. Juliana Lira da Silva E Cunha). AGRAVADO: IVANLINCOLY DA SILVA (Dr. Sideneu Oliveira Conceicao Filho) e TRANSPORTADORA SATURNO LTDA (Dr. Luiz Carlos de Souza Santos). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0001135-84.2011.5.08.0205. : RODINELSON SILVA DA PAIXÃO (Dr. Jean E Silva Dias) e FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dr. Eduardo Costa Bertholdo). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001216-10.2010.5.08.0127. : DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Paulo Sergio Fonteles Cruz). AGRAVADO: ERISVALDO CENA DA SILVA (Dr. Raimundo Luis Mousinho Moda) e CARBOJOTA LTDA. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001219-62.2010.5.08.0127. : DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Paulo Sergio Fonteles Cruz). AGRAVADO: ELZIMAR DOS SANTOS (Dr. Raimundo Luis Mousinho Moda) e CARBOJOTA LTDA. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001256-89.2010.5.08.0127. ANTE: DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Drª. Elizabeth Mendes Biagioni de Menezes). AGRAVADO: JOSÉ CARLOS SOUSA DA CONCEIÇÃO (Dr. Erick Feitosa Costa Diniz) e CARBOJOTA LTDA. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001307-03.2010.5.08.0127. : DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. Paulo Sergio Fonteles Cruz). AGRAVADO: JOÃO DA CRUZ BEZERRA FILHO (Dr. Erick Feitosa Costa Diniz) e CARBOJOTA LTDA. RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/RO/0002852-50.2010.5.08.0114. : A & M MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA (Drª. Savia Falcao Miclos). RECORRIDO: IVANILDO LOPES DOS SANTOS (Dr. Seno Petri). RELATOR: Desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0000291-19.2011.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. NTE: ATA-AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A (Dr. Jose Alberto Couto Maciel). RECORRIDO: CLEILTON PEREIRA DA SILVA (Dr. Jean Oliveira Moraes e outros). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000876-83.2011.5.08.0013. : CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIAS S/A (Drª. Lorena Teixeira Lima e outros). RECORRIDO: DIMMY DA COSTA TRINDADE (Dr. Igor Cosme Queiroz Martins). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/RO/0001509-88.2011.5.08.0015. : MARY AGUIAR DE LIMA (Dr. Andre Ricardo Otoni Vieira). RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SALES SARAGA (Dr. Igor Cosme Queiroz Martins). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/RO/0000043-58.2012.5.08.0101. : BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A. REFLORESTAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO QUITERIA NOVAIS (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia) e BRAGA E BRAGA LTDA-ME. RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000058-12.2012.5.08.0203. : MARQUESA S/A (Dr. Renan Brambila Bressan) e JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A (Dr. Renan Brambila Bressan). RECORRIDO: EDMILSON SIMÕES RODRIGUES (Dr. Sergio Augusto de Souza Lelis). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0000247-18.2011.5.08.0108. : DORIEDSON RODRIGUES DA SILVA (Drª. Dulcimara Cunha do Rosario). RECORRIDO: JORGE LEAO PEREIRA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000723-83.2011.5.08.0002. : VIVO CELULARES S/A (Dr. Luciano Santos de Oliveira Goes) e VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA (Dr. Fabio Bisker). RECORRIDO: CRISTIANE REGINA DA LUZ MIRANDA (Dr. Claudio de Souza Miralha Pingarilho), VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA (Dr. Fabio Bisker) e VIVO CELULARES S/A (Dr. Luciano Santos de Oliveira Goes). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000812-73.2011.5.08.0013. : DEUSDEDITH FREIRE BRASIL (Drª. Cristiane Maria Queiroz Feio e outros). RECORRIDO: BANCO DA AMAZONIA S.A. (Dr. Wellington Marques da Fonseca). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/AP/0000848-55.2010.5.08.0206. : E. G. SANTOS LTDA - ME. (Dr. Helder Magalhães Marinho). AGRAVADO: DIONE DO SOCORRO VILHENA REIS (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000910-70.2011.5.08.0203. : REGINALDO SOARES QUARESMA (Dr. Cleber Rogerio Kujavo). RECORRIDO: R. R. SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA (Dr. Fábio Aparecido Salvador Avelino). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/AIRO/0001796-72.2011.5.08.0202. : DAN HERBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (Dr. Denis William Moreira de Almeida e outros). AGRAVADO: JOSÉ FREDSON RODRIGUES MORAIS (Dr. Mayck Rechene Flexa) e EMPLACOM CONSTRUÇÕES LTDA. RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002001-89.2011.5.08.0206. : EMERSON COSTA DOS SANTOS (Drª. Joelma Sousa Chagas) e FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Dr. João Paulo Taumaturgo Dias Soares). RECORRIDO: EMERSON COSTA DOS SANTOS (Drª. Joelma Sousa Chagas), FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Dr. João Paulo Taumaturgo Dias Soares) e APITU - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE TUMUCUMAQUE. RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002285-19.2010.5.08.0114. : VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros) e RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDO: OS MESMOS e SACRAMENTA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Dr. Carlos Augusto Vasconcelos e outros). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. DEU PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/1ª T/RO/0034000-31.2009.5.08.0206. : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VALADARES (Drª. Cleide Rocha da Costa) e TAM LINHAS AÉREAS (Dr. Arthur Cezar de Sousa Oliveira e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e RAVI - SERVIÇOS AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA (Dr. Cristovão Costa Miranda). RELATOR: Desembargador Gabriel Napoleao Velloso Filho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. ACOLHEU A PRELIMINAR DA RECLAMADA E EXCLUIU A RECLAMADA DA LIDE.. TRT 8ª/1ª T/RO/0001230-60.2011.5.08.0126 - RITO SUMARÍSSIMO. : LUIS LIMA RAMOS (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques) e VALE S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e WO ENGENHARIA LTDA (Dr. Bruno Camanho Coscarelli). RELATOR: Desembargador Marcus Augusto Losada Maia. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIMENTO AO RECURSO DA RELAMADA. DEU PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/1ª T/RO/0000129-17.2012.5.08.0105 - RITO SUMARÍSSIMO. : UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA (Dr. Leonardo Pereira de Mello). RECORRIDO: JUCILEIA DE ALENCAR BATISTA (Dr. Mauro Sergio de Assis Lopes) e J. MEDEIROS BARROS NETO & CIA LTDA ME. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Capanema. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0000796-13.2011.5.08.0016 - RITO SUMARÍSSIMO. : VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA (Dr. Fabio Bisker) e VIVO S/A (Dr. Jose Alberto Couto Maciel e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e MARIA ROSELEA DA COSTA PINHEIRO (Dr. Rafael Wilson Dias Gradim e outros). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002045-17.2011.5.08.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. : WERMES PINTO DE ARAUJO (Drª. Adriana da Silva Ramos e outros). RECORRIDO: CONSTRUAMA - CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA (Dr. Allan Augusto Lemos Dias). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002773-52.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. : JOSÉ RAIMUNDO SILVA AMARAL (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDO: UNIÃO MACAPÁ DE TRANSPORTE LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira), TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPÁ LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira) e VIAÇÃO MACAPÁ DE TURISMO LTDA (Drª. Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: . TRT 8ª/1ª T/RO/0000055-04.2010.5.08.0114. : RIO MAGUARI SERV. E TRANSP. RODOVIARIOS (Dr. Rafael de Ataíde Aires). RECORRIDO: FRANCISCO ELMIRAM DA FONSECA FERREIRA (Dr. Jair Alves Rocha e outros). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0000769-27.2011.5.08.0114. : VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RECORRIDO: ADELINO CAIANA DE MELO (Dr. Daniel Teodoro dos Reis e outros) e WO ANTICORROSÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Dr. Geraldo Pedro de Oliveira Neto e outros). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0002785-69.2011.5.08.0205. : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr. Rodrigo Monteiro Pedro), PRISCILA RODRIGUES DIAS (Dr. Jose Olavo Salgado Marques) e A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA (Drª. Iaci Botelho de Mello Chaves Mercki e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: ÃO CONHECER DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA E CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DO SEGUNDO RECLAMADO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002929-55.2011.5.08.0201. : DHEYMENSON BRAZAO RAMOS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva) e LUCAS MATHEUS MENEZES RAMOS. RECORRIDO: BERTILON VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Drª. Mariana Bezerra Dias Rocha). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/1ª T/RO/0002983-25.2010.5.08.0114. : CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDO: CAMARGO CORREA PROJETOS DE ENGENHARIA S/A (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. TRT 8ª/1ª T/RO/0299300-38.2009.5.08.0114. : ABB LTDA (Dr. Alex Fernando Garcia). RECORRIDO: DIRCEU FREITAS RODRIGUES (Dr. Fabio Lemos da Silva). RELATORA: Desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: EM PARTE. E como nada mais houvesse, foi encerrada a sessão,da qual se lavrou o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pela Excelentíssima Desembargadora Presidente, pelos senhores Desembargadores e por mim, Secretária(a) da Egrégia 1ª Turma, que o digitei.///////////////////////////////////////////////////////////

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