Presidentes do TRT da 8ª Região / 16-Vicente.jpg

1998 - 2000

VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA

Juiz Togado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista há mais de 29 anos.

Filiação: Wilson Dias da Fonseca e Rosilda Malheiros da Fonseca.

Data e local de nascimento: 11 de março de 1948, em Santarém, Estado do Pará.

Casado com Neide Teles Sirotheau da Fonseca, possui três filhos (Vicente Filho, Adriano e Lorena).

Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973.

Exerceu os seguintes cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento:

1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1973-1975).

2. Juiz do Trabalho Substituto (1975-1980 e 1984).

3. Juiz Presidente de várias Juntas de Conciliação e Julgamento, nos Estados do Pará, Roraima, Amazonas e Amapá (1980-1993).

4. Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (desde 1993).

5. Juiz Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995).

6. Juiz Corregedor Regional (1995-1996).

7. Juiz Vice-Presidente do TRT-8ª Região (1996-1998).

8. Juiz Presidente do TRT-8ª Região (1998-2000).

9. Juiz Togado do TRT-8ª Região, atualmente na condição de Juiz Presidente da 2ª Turma desta Corte Regional (mandato de dezembro/2000 a dezembro/2002).

Concluiu o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pelo TRT-8ª e Universidade Federal do Pará, em 1983-1984, em nível de Especialização (monografia: Competência da Justiça do Trabalho).

Foi Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região/AMATRA-VIII (1988-1989).

Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dez-1998/dez-2000), sendo atualmente Membro de seu Conselho Consultivo.

Integra a Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, desde dezembro-2000.

Foi agraciado com medalhas e honrarias, dentre as quais se destacam:

1. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos graus de Oficial, Comendador e Grande Oficial (Brasília-DF).
2. Medalhas ("Distinção" e "Serviços Relevantes") e Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Grã-Cruz (TRT-8ª Região, Belém-Pará).
3. Colar da Ordem do Mérito Advocatício (OAB, Belém-Pará).
4. Medalha Comemorativa da Inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília-DF).
5. Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem (Assembléia Legislativa do Estado do Pará).
6. Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador (TRT-16ª Região, São Luís-Maranhão).
7. Medalha 'Padre João Felipe Bettendorf', no Grau de Relevantes Serviços (Município de Santarém-Pará).
8. Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau de Grande Oficial (TRT-10ª Região, Brasília-DF).
9. Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário (TRT-6ª Região, Recife-Pernambuco).
10. Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz (TRT-19ª Região, Maceió-Alagoas).

É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade da Amazônia (UNAMA), inclusive em cursos de pós-graduação.

Tem integrado diversas Comissões Examinadoras de Concursos de Provas e Títulos, inclusive na condição de Presidente, para provimento de cargo para ingresso na magistratura trabalhista.

Participou de vários Congressos Jurídicos, inclusive na condição de conferencista, no Brasil e no exterior, tais como:

1. Semana Jurídica Internacional França & Brasil (Angers-França), em 1999, conferencista (temas: Organização da Justiça do Trabalho no Brasil e O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro).
2. Curso de Direito Comparado sobre a Aplicação da Justiça nos Estados Unidos da América, em 1999 (Protocolo de Intercâmbio e Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Institute for Inter-American Legal Studies - IALSOU, em Orlando-Flórida-Estados Unidos da América).
3. Jornada de Direito Comparado sobre o Sistema de Controle Social nos Estados Unidos, em 2000, em Nova York-Estados Unidos da América, com apoio da Embaixada do Brasil junto à ONU e do Curso de Direito da Universidade de Columbia de Nova York (Columbia University Law School - Vera Institute of Justice to Victims - New York City Police Department - Zero Tolerance Program - High Commissioner for Human Rights of the United Nations).

Integra a Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região (desde 11.05.1995, por decisão da Seção Especializada).

Membro do Conselho da Qualidade, referente ao Programa da Qualidade do TRT da 8ª Região, implantado pela Resolução nº 046/2001 (Portaria nº 301, de 29.3.2001).

Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001).

Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região - EMATRA - VIII. Deliberado na sessão da Seção Especializada, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001).

Além de artigos avulsos e participações em obras coletivas, publicou, em 1993, o livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, que trata da tese sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporada ao Projeto de Emenda Constitucional que dispõe sobre a Reforma do Poder Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional.

Em julho de 2001, publicou o livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", Editora LTr, São Paulo.

Músico amador (cerca de 250 composições), compôs a série de "Valsas Santarenas" (51 peças) e o Hino da Justiça do Trabalho (out-1998), oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e Regimento Interno do TRT-8ª Região (art. 310), gravado pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém (PA), sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, seu irmão, no Compact Disc "Sinfonia Amazônica", incorporado no Portal do Tribunal (site na Internet):
http://www.trt8.gov.br/frset_instituc_hino.htm

Belém (PA), maio de 2002.

E-mails:
vfonseca@trt8.gov.br
vicente.malheiros@webmail.trt8.gov.br
vjmf@terra.com.br


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1998 - 2000 VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Juiz Togado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém-Pará), magistrado trabalhista há mais de 29 anos. Filiação: Wilson Dias da Fonseca e Rosilda Malheiros da Fonseca. Data e local de nascimento: 11 de março de 1948, em Santarém, Estado do Pará. Casado com Neide Teles Sirotheau da Fonseca, possui três filhos (Vicente Filho, Adriano e Lorena). Obteve o 1º lugar em dois Concursos Públicos de Provas e Títulos para ingresso e retorno à magistratura trabalhista da 8ª Região, onde atua desde 1973. Exerceu os seguintes cargos na Justiça do Trabalho, tendo sido promovido sempre pelo critério de merecimento: 1. Suplente de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1973-1975). 2. Juiz do Trabalho Substituto (1975-1980 e 1984). 3. Juiz Presidente de várias Juntas de Conciliação e Julgamento, nos Estados do Pará, Roraima, Amazonas e Amapá (1980-1993). 4. Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (desde 1993). 5. Juiz Presidente da 2ª Turma do TRT-8ª Região (1994-1995). 6. Juiz Corregedor Regional (1995-1996). 7. Juiz Vice-Presidente do TRT-8ª Região (1996-1998). 8. Juiz Presidente do TRT-8ª Região (1998-2000). 9. Juiz Togado do TRT-8ª Região, atualmente na condição de Juiz Presidente da 2ª Turma desta Corte Regional (mandato de dezembro/2000 a dezembro/2002). Concluiu o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pelo TRT-8ª e Universidade Federal do Pará, em 1983-1984, em nível de Especialização (monografia: Competência da Justiça do Trabalho). Foi Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região/AMATRA-VIII (1988-1989). Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, por dois mandatos (dez-1998/dez-2000), sendo atualmente Membro de seu Conselho Consultivo. Integra a Comissão de Ética do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho, desde dezembro-2000. Foi agraciado com medalhas e honrarias, dentre as quais se destacam: 1. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário e Trabalho, pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos graus de Oficial, Comendador e Grande Oficial (Brasília-DF). 2. Medalhas ("Distinção" e "Serviços Relevantes") e Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Grã-Cruz (TRT-8ª Região, Belém-Pará). 3. Colar da Ordem do Mérito Advocatício (OAB, Belém-Pará). 4. Medalha Comemorativa da Inauguração da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília-DF). 5. Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem (Assembléia Legislativa do Estado do Pará). 6. Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador (TRT-16ª Região, São Luís-Maranhão). 7. Medalha 'Padre João Felipe Bettendorf', no Grau de Relevantes Serviços (Município de Santarém-Pará). 8. Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau de Grande Oficial (TRT-10ª Região, Brasília-DF). 9. Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito Judiciário (TRT-6ª Região, Recife-Pernambuco). 10. Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz (TRT-19ª Região, Maceió-Alagoas). É Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade da Amazônia (UNAMA), inclusive em cursos de pós-graduação. Tem integrado diversas Comissões Examinadoras de Concursos de Provas e Títulos, inclusive na condição de Presidente, para provimento de cargo para ingresso na magistratura trabalhista. Participou de vários Congressos Jurídicos, inclusive na condição de conferencista, no Brasil e no exterior, tais como: 1. Semana Jurídica Internacional França & Brasil (Angers-França), em 1999, conferencista (temas: Organização da Justiça do Trabalho no Brasil e O Trabalho do Menor no Direito Brasileiro). 2. Curso de Direito Comparado sobre a Aplicação da Justiça nos Estados Unidos da América, em 1999 (Protocolo de Intercâmbio e Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Pará e o Institute for Inter-American Legal Studies - IALSOU, em Orlando-Flórida-Estados Unidos da América). 3. Jornada de Direito Comparado sobre o Sistema de Controle Social nos Estados Unidos, em 2000, em Nova York-Estados Unidos da América, com apoio da Embaixada do Brasil junto à ONU e do Curso de Direito da Universidade de Columbia de Nova York (Columbia University Law School - Vera Institute of Justice to Victims - New York City Police Department - Zero Tolerance Program - High Commissioner for Human Rights of the United Nations). Integra a Comissão Permanente de Regimento Interno do TRT da 8ª Região (desde 11.05.1995, por decisão da Seção Especializada). Membro do Conselho da Qualidade, referente ao Programa da Qualidade do TRT da 8ª Região, implantado pela Resolução nº 046/2001 (Portaria nº 301, de 29.3.2001). Membro do Conselho da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região. Designado membro nato do referido Conselho, criado pela Resolução nº 162/2000, Capítulo IV, artigo 13, deliberado na sessão de 19.04.2001, da Seção Especializada (Portaria nº 393, de 30.4.2001). Membro do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região - EMATRA - VIII. Deliberado na sessão da Seção Especializada, em 07.06.2001 (Portaria nº 536, de 12.06.2001). Além de artigos avulsos e participações em obras coletivas, publicou, em 1993, o livro "Reforma da Execução Trabalhista e Outros Estudos", São Paulo, Editora LTr, que trata da tese sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporada ao Projeto de Emenda Constitucional que dispõe sobre a Reforma do Poder Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional. Em julho de 2001, publicou o livro "Em Defesa da Justiça do Trabalho e Outros Estudos", Editora LTr, São Paulo. Músico amador (cerca de 250 composições), compôs a série de "Valsas Santarenas" (51 peças) e o Hino da Justiça do Trabalho (out-1998), oficializado pela Resolução nº 45/2000, de 09.03.2000, e Regimento Interno do TRT-8ª Região (art. 310), gravado pela Orquestra Jovem "Wilson Fonseca" e Coral "Expedito Toscano", de Santarém (PA), sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, seu irmão, no Compact Disc "Sinfonia Amazônica", incorporado no Portal do Tribunal (site na Internet): http://www.trt8.gov.br/frset_instituc_hino.htm Belém (PA), maio de 2002. E-mails: vfonseca@trt8.gov.br vicente.malheiros@webmail.trt8.gov.br vjmf@terra.com.br